Sara Cerdas esteve no Peru, em Missão de Observação eleitoral, no seguimento das eleições legislativas que decorreram no domingo (26) no país.

Os peruanos elegeram 130 novos deputados, que terão um mandato de apenas 16 meses, dado que em 2021 haverá eleições para o Governo e para o Congresso. Esta foi uma eleição extraordinária, após ser solicitada a dissolução do Parlamento para que fossem realizadas novas eleições. Martín Vizcarra é, desde março de 2018, o Presidente da República do Peru, tendo assumido a presidência após a renuncia do anterior presidente que havia ganho as eleições em 2016, Pedro Pablo Kuczynski, devido a polémicas de fraude fiscal e corrupção.

Quase 25 milhões de peruanos estavam registados para votar, uma obrigação no país. “Dos 18 aos 70 anos, o voto é obrigatório. No caso de incumprimento, é necessário pagar multa, e se não o fizeram ficam impedidos de resolver qualquer situação administrativa nos serviços públicos, como por exemplo renovar o seu passaporte”, refere Sara Cerdas.

O Peru dispõe de um sistema de voto preferencial, onde os eleitores votam/classificam uma lista de candidatos por ordem de preferência. Este sistema leva em consideração não apenas a primeira escolha do eleitor, mas também a segunda, possibilitando que nem sempre o candidato mais vezes em primeiro lugar seja o vencedor.

A eurodeputada socialista mostrou-se surpresa com a receptividade e evolução positiva do voto electrónico neste país. “O voto electrónico, em cerca de 7% das mesas de voto, já é uma realidade. Cada mesa é composta por 300 eleitores que, através do seu cartão de identificação, realizam o seu voto de forma electrónica. É emitido um recibo que deverá ser inserido na urna, garantindo que todas as mesas têm um comprovativo físico e tornando difícil ‘hackear’ o sistema informático. Qualquer vigilante pode ainda solicitar a contagem de votos electrónicos e pedir para abrir a urna”.

Antes das eleições, a comitiva de eurodeputados em missão, composta por elementos de diferentes grupos políticos no Parlamento Europeu, esteve reunida com o Presidente do Peru e embaixadores dos países da União Europeia, onde foi transmitido o panorama geral das eleições. Posteriormente, realizaram-se outras reuniões bilaterais: com os magistrados, responsáveis pela lei eleitoral; com a Comissão de Eleições do país, onde explicaram o funcionamento do voto eletrónico, entre outros assuntos importantes; e com os líderes dos diferentes partidos políticos.

Esta missão, organizada pelo Parlamento Europeu, tem como objetivo realizar uma avaliação completa dos processos eleitorais de acordo com as normas internacionais, no sentido de aumentar a confiança nos processos eleitorais e democráticos, bem como impedir a fraude eleitoral, prevenir ou resolver conflitos, reforçando o respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos políticos.