PS-M defende taxas portuárias a pagar pelo operador marítimo no Porto do Caniçal

25 Jan 2020 / 12:58 H.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) Madeira visitou, esta manhã, o Porto Comercial do Caniçal, onde defendeu a introdução de uma taxa portuária a pagar pelo operador marítimo, uma media que visa assim aumentar as receitas da Região e permitir o investimento na requalificação e modernização daquele espaço.

Uma medida que consta nas 52 emendas apresentadas pelos deputados socialistas para alteração em especialidade à proposta de Orçamento Regional para 2020.

“Em termos de desenvolvimento de qualquer Região, as infraestruturas portuárias são determinantes, numa Região ultra-periférica como a nossa é ainda mais acentuado”, começou por salientar o deputado Paulo Cafôfo, porta-voz do grupo, em declarações à comunicação social, acrescentando ainda que “a dependência do abastecimento de produtos pela via marítima na Madeira é quase exclusiva, alias, a maior parte dos produtos que entram ou saem da Região passam aqui pelo Porto do Caniçal, daí que em termos de estratégia estas infraestruturas são fundamentais”.

Destacando ainda que “dentro da cadeia logística os portos são determinantes não só para o serviço que prestam à Região, mas também pela influência que têm na vida das empresas e das pessoas, enquanto consumidoras”.

“O PS defende que esta infraestrutura portuária seja fixada com taxas a pagar pelo operador marítimo, em contrapartida pelas mais-valias económicas e financeiras que o mesmo recebe pelo uso do espaço”, defendeu o parlamentar.

Paulo Cafôfo explicou assim que “neste momento, temos um regime de licenciamento com um único operador portuário e é justo que esse operador possa dar um contributo à Região, em contrapartida pela utilização destas infraestruturas”.

“Essas receitas serviriam para requalificar, para modernizar essas infraestruturas portuárias, garantido mais eficiência, porque se tivermos mais eficiência há menos custos e os produtos que as pessoas depois vão adquirir são mais baratos, ou seja, beneficiam as empresas e beneficia toda a população da Região”, concluiu.