Governo já gastou 18,7 milhões de euros ao expropriar 76% dos terrenos para o novo hospital

12 Jul 2019 / 17:59 H.

O Governo da Madeira investiu cerca de 18,7 milhões de euros na aquisição dos terrenos necessários à construção do novo hospital da região, detendo já 76% da área total prevista no projeto, disse hoje o vice-presidente à agência Lusa.

“O processo de expropriações está a decorrer dentro dos prazos que estavam definidos”, assegurou Pedro Calado, apontando que o executivo insular “já investiu cerca de 18,7 milhões de euros para a aquisição dos terrenos necessários”.

O governante recordou que ainda na passada quinta-feira foi anunciado, após a reunião do Conselho do Governo Regional, que tinha sido adquirida “uma nova parcela de terreno, o que faz com que, neste momento, estejam já adquiridas, ou em vias de aquisição, 132.123 metros quadrados, que correspondem a 76% da área necessária para a nova unidade de saúde, a construir na freguesia de São Martinho, no Funchal”.

O responsável salientou que, “só este ano, o Governo Regional da Madeira já adquiriu ou negociou, até à presente data, um total de 36 parcelas, com uma área de 46.580 metros quadrados, correspondendo a um montante global que ronda os 6,8 milhões de euros”.

Pedro Calado salientou que “o Governo Regional está a dar importantes passos no sentido de tornar o novo Hospital da Madeira uma realidade”.

Também realçou que a região “está a fazer um esforço financeiro para que esta infraestrutura, prioritária para os madeirenses e porto-santenses”, se concretize o mais rápido possível.

Mas, “apesar do esforço que a região tem desenvolvido para a concretização deste projeto, continuamos sem ter, cabalmente, qual vai ser a percentagem de comparticipação do Estado”, sustentou o vice-presidente.

O governante recordou que “as declarações proferidas pelo senhor primeiro-ministro, em vários momentos e ocasiões, não se têm materializado no compromisso concreto do Estado nesta importante obra para a Madeira e para o Porto Santo”.

O novo hospital da Madeira, uma reivindicação da região, tem por base um projeto que vai ocupar uma área total de 171.318,04 metros quadrados e uma capacidade de 566 camas, 80 destinadas a cuidados intermédios e intensivos.

O custo estimado da construção do novo hospital, um projeto que começou a ser delineado em 2013, foi apontado em 340 milhões de euros, tendo sido declarado como Projeto de Interesse Comum.

O primeiro-ministro assegurou várias vezes que a República iria comparticipar “metade” do custo desta nova unidade hospitalar, mas a resolução do Conselho de Ministros de 10 de outubro de 2018, que aprovou o apoio financeiro do Estado, através de transferência orçamental para a Madeira, mereceu várias criticas dos governante madeirenses.

O Governo da República estimou o custo em 265.983.447,05 euros e decidiu deduzir o valor da avaliação dos hospitais dos Marmeleiros (9,6 ME) e do atual Dr. Nélio Mendonça(63,4 ME) e o valor do IVA, contemplando no Orçamento do Estado para 2019 14 milhões de euros para este projeto.