Funchal assegura plano de contingência para Brexit

11 Out 2019 / 17:06 H.

O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, reuniu esta manhã com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de modo a estabelecer as bases de um protocolo que assegurará aos cidadãos britânicos a residência no concelho do Funchal.

Miguel Silva Gouveia esclarece que a reunião visava “encontrar uma solução que permita implementar no Município o plano de contingência que, em março do corrente ano, foi aprovado pelo Governo da República para permitir aos cidadãos britânicos, aquando da saída do Reino Unido da União Europeia e que se encontrem a residir na Ilha da Madeira, possam ver emitidos os seus títulos de residência no concelho do Funchal”.

“Esta reunião preparatória permitiu estabelecer as bases para um protocolo que será assinado dentro em breve, e prevê a instalação de dois quiosques no espaço público municipal onde serão salvaguardadas os planos de contingência para com os cidadãos britânicos e onde a autarquia disponibilizará dois técnicos dos seus quadros para poder fazer o atendimento e registo do processo”, explicou o autarca

Miguel Silva Gouveia adiantou no término da reunião que “importa salvaguardar que o Governo da República está a articular com o Governo do Reino Unido e com a Embaixada Portuguesa no Reino Unido para que os cidadãos portugueses, e em particular os madeirenses, que se encontrem a trabalhar e a residir neste país possam ter a mesma de reciprocidade em termos de plano de contingência, tendo um tratamento idêntico ao que terão os cidadãos britânicos no concelho do Funchal. Será o aprofundar daquela que é a mais velha aliança do mundo, entre Portugal e a Inglaterra”, concluiu o presidente.