Câmara do Funchal autoriza Governo a ocupar espaços municipais para as festas de Carnaval
A Câmara Municipal do Funchal informa, através de comunicado, “em nome da transparência e do esclarecimento público”, que autorizou o pedido do Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, para a ocupação dos seguintes espaços públicos de domínio municipal, entre os dias 19 de Fevereiro e 1 de Março, para a realização das Festas de Carnaval 2020 (e as respectivas montagens e desmontagens):
- Placas centrais da Avenida Arriaga, desde a Sé Catedral até ao Teatro Municipal;
- Avenida Zarco - Sul;
- Praça da Restauração;
- Avenida Sá Carneiro;
- Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses;
- Auditório do Jardim Municipal.
Mais informa que a atribuição de espaços para fins comerciais também foi autorizada, devendo esta cumprir com os critérios de legalidade definidos na legislação em vigor.