A Sala do Senado da Universidade da Madeira, no Tecnopolo, estava cheia, esta manhã, para ouvir José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores, numa aula aberta promovida pelo Mestrado em Desenvolvimento Comunitário da UMa.

Antes do início da sessão, em declarações aos jornalistas, Bolieiro defendeu que a autonomia das regiões insulares não deve ser entendida apenas como uma resposta às necessidades de territórios periféricos, mas também como uma oportunidade para reforçar a dimensão atlântica de Portugal e da União Europeia.

"As ilhas atlânticas, os Açores e a Madeira não são apenas regiões de necessidades de apoio para o seu desenvolvimento, mas também regiões de oportunidade para a dimensão atlântica de Portugal e da União Europeia”, afirmou.

A intervenção de Bolieiro na Universidade da Madeira tem como tema a relação entre autonomia e centralidade, numa iniciativa que se enquadra num dos cinco eixos do Mestrado em Desenvolvimento Comunitário, dedicado à autonomia, periferia e subsidiariedade.

O presidente do Governo dos Açores explicou que a aparente dicotomia entre autonomia e centralidade pretende evidenciar um paradoxo, que passa pelo facto de a autonomia ter nascido de uma reivindicação de descentralização, depois de um período marcado, segundo afirmou, pelo “abandono, isolamento e falta de compreensão da realidade atlântica” dos povos insulares.

Essa reivindicação, acrescentou, conduziu à consagração constitucional da autonomia política e da capacidade de autogoverno após a Revolução Democrática.

Coesão também dentro das regiões

Questionado sobre os riscos de concentração de recursos e atenção numa determinada ilha ou localidade, como São Miguel nos Açores ou o Funchal na Madeira, Bolieiro defendeu que as próprias regiões autónomas devem dar o exemplo através de políticas que assegurem a coesão territorial e social.

“Nós aprendemos a lição sempre e temos que dar o exemplo internamente”, afirmou, defendendo uma “especial sensibilidade” nas políticas públicas para garantir a continuidade e a coesão territoriais e sociais.

Na sua perspectiva, essa capacidade de assegurar a coesão dentro das próprias regiões é também importante para reforçar a legitimidade das reivindicações feitas junto da República e da União Europeia.

“Conquistadores contra o centralismo”

Sobre as relações com o Governo da República, Bolieiro reconheceu que existem dificuldades, apesar da pertença dos governos à mesma área política, considerando que a reivindicação faz parte da própria história das regiões autónomas.

“Nós temos de ter todos os dias, em todas as circunstâncias, conquistadores contra o centralismo”, afirmou.

O governante defendeu, contudo, que a reivindicação de apoios para o desenvolvimento deve ser acompanhada pela demonstração do potencial das regiões insulares enquanto territórios capazes de gerar oportunidades para o país e para a União Europeia.

Bolieiro apontou ainda a existência de constrangimentos financeiros nas políticas públicas dirigidas às regiões mais distantes, dando como exemplo a questão da distribuição de recursos relacionada com as distâncias regionais.

Mobilidade é problema “muito forte” nos Açores

A mobilidade foi outro dos assuntos abordados antes da aula. Bolieiro afirmou que os constrangimentos relacionados com a continuidade territorial afectam “muito fortemente” os Açores, devido à distância em relação ao continente e à complexidade adicional da mobilidade entre as várias ilhas.

O presidente do Governo dos Açores defendeu que a continuidade territorial não deve ser entendida como um subsídio, mas como “um compromisso de Estado” destinado a garantir igualdade de direitos na mobilidade nacional.

Nesse contexto, apontou a 'Tarifa Açores' como um exemplo que poderá servir de inspiração para políticas nacionais dirigidas aos residentes nas regiões insulares.

Mestrado quer reforçar ligação ao exterior

A aula aberta é promovida no âmbito de um conjunto de iniciativas que o Mestrado em Desenvolvimento Comunitário da Universidade da Madeira tem vindo a organizar desde a sua aprovação.

Liliana Rodrigues, docente da UMa e coordenadora do mestrado, explicou que a criação do curso resultou de um processo desenvolvido entre 2019 e 2021 e que um dos compromissos assumidos foi precisamente promover conferências, aulas abertas e seminários com intervenientes externos.

“Hoje em dia a Universidade não se faz só com os professores dentro de casa, faz-se com todos”, afirmou.

A docente explicou ainda que a presença de José Manuel Bolieiro na Madeira constitui uma oportunidade para estreitar relações entre os Açores e a Madeira e procurar desenvolver um projecto conjunto na área do desenvolvimento regional.

O tema da aula, que foi escolhido pelo presidente do Governo dos Açores, enquadra-se num dos eixos do mestrado, dedicado à 'autonomia e periferia e subsidiariedade', e ganha particular significado no ano em que se assinalam os 50 anos da autonomia.