O deputado do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes, defende que Portugal deve adotar uma política de deportação de cidadãos estrangeiros que permaneçam ilegalmente no território nacional ou sejam condenados pela prática de crimes graves.

Para o parlamentar, uma política migratória exigente deve igualmente privilegiar a integração e o respeito pelas leis, pelos valores constitucionais e pelas normas fundamentais da sociedade portuguesa, rejeitando a permanência de estrangeiros que, na sua opinião, deliberadamente recusem qualquer integração, ataquem a religião cristã ou menosprezem a cultura portuguesa.

"Quem está ilegal em Portugal deve regressar ao seu país. Quem vem para Portugal e pratica crimes graves deve perder o direito de permanecer entre nós. Não podemos continuar a transformar o direito de um estrangeiro permanecer no país num valor superior ao direito dos portugueses à segurança, à ordem e ao respeito pelas nossas leis", refere.

Francisco Gomes defende ainda uma política de imigração baseada na capacidade de integração e sustenta que existem diferenças culturais relevantes entre diferentes fluxos migratórios. Nesse contexto, considera particularmente problemática a expansão de correntes islamistas que entende serem incompatíveis com princípios fundamentais da sociedade portuguesa.

"Na minha opinião, o islamismo é profundamente incompatível com a nossa civilização porque defende práticas e conceções que colidem frontalmente com a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade individual, os direitos das crianças e a primazia da lei civil. Portugal não tem de abdicar de um único dos seus valores para acomodar quem chega", sustenta.

O deputado estabelece igualmente uma distinção entre diferentes realidades migratórias, considerando que a existência de elementos culturais partilhados facilita a integração. "Quando falamos da imigração proveniente do Brasil ou dos PALOP, existem pontes históricas e culturais evidentes, começando pela língua portuguesa e, em muitos casos, pela religião. Isso não elimina os problemas da imigração descontrolada, mas demonstra que nem todos os fenómenos migratórios apresentam exatamente os mesmos desafios de integração".

Francisco Gomes sustenta, por isso, que Portugal deve abandonar aquilo que considera ser uma "política migratória permissiva" e passar a distinguir claramente entre quem entra legalmente, trabalha e respeita o país e quem permanece irregularmente ou pratica criminalidade grave.

"Portugal tem todo o direito de escolher quem entra e quem permanece no seu território. Quem vem legalmente, trabalha, respeita as nossas leis e se integra deve ser tratado com dignidade. Quem está ilegal ou pratica crimes graves tem de ser deportado. Um Estado que não consegue fazer esta distinção deixou simplesmente de controlar a sua política migratória", finaliza.