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Governo francês cria verba orçamental para combate à violência sexista e sexual

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O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou hoje que, na proposta do orçamento de Estado, o governo vai propor afetar 1,5 mil milhões de euros para combater a violência sexista e sexual e 2,6 mil milhões para proteger a infância.

O anúncio, feito no matutino Le Monde de hoje, corresponde à primeira vez que o governo estabelece uma verba para combater esta violência.

Se o parlamento aprovar a proposta, estas verbas vão permitir a contratação de 300 magistrados, 700 investigadores e outros 300 profissionais, como enfermeiras.

O dinheiro vai também reforçar o financiamento das associações de apoio a estas vítimas e estabelecer um sistema para identificar e avaliar os créditos destinados a combater estas violências.

O anúncio foi feito depois da morte de Lyhanna, uma menina de 11 anos cujo corpo foi encontrado em junho no Departamento de Gers. O caso suscitou polémica e críticas sobre a resposta das instituições às denúncias de violência sexual contra menores, uma vez que o suspeito da sua morte era alvo de denúncias, mas nunca tinha sido detido nem interrogado.

Lecornu disse que o governo vai impulsionar uma resposta a este tipo de violência que inclua a prevenção, a polícia, a justiça, a educação, a saúde e os serviços sociais.

Na agenda estão ainda decretos, previstos para outubro, para reforçar as ditas casas de mulheres e saúde, criar uma plataforma nacional de coordenação sobre violência na saúde e introduzir no currículo escolar um questionário sobre violência sexual destinado a facilitar o diálogo com os menores sobre estas situações.

Lecornu quer também um financiamento fixo e plurianual para as associações de apoio a estas vítimas e realçou a necessidade da prevenção através da educação afetiva, relacional e sexual.