O aumento da oferta habitacional é apontado pelo PSD/Madeira como condição essencial para responder à actual pressão sobre o acesso à habitação, com os participantes no segundo painel das Jornadas Parlamentares do partido a defenderem mais construção, processos de licenciamento mais céleres e condições capazes de atrair investimento privado e cooperativo.

O painel, dedicado à habitação cooperativa e privada, reuniu Tomé Brazão, Ricardo Miranda e Pedro Paixão, tendo convergido na necessidade de uma resposta que envolva o investimento público, o sector privado, as cooperativas e os municípios. A conclusão foi de que, sem um aumento efectivo do número de imóveis disponíveis, as restantes medidas terão dificuldade em produzir resultados.

Tomé Brazão defendeu a procura de novas soluções construtivas, apontando a construção modular como uma possibilidade para facilitar o acesso dos jovens à habitação. O custo médio deste tipo de construção foi estimado em cerca de 80 mil euros. O interveniente defendeu ainda uma maior valorização dos técnicos ligados ao sector, considerando que o conhecimento especializado deve assumir um papel central na procura de soluções.

Já o mediador imobiliário Ricardo Miranda identificou a falta de oferta como o principal problema que condiciona actualmente o mercado, considerando insuficientes as respostas avulsas que não sejam acompanhadas por uma estratégia destinada a aumentar o número de imóveis disponíveis.

O responsável destacou também a alteração do perfil da procura, referindo que o peso dos compradores estrangeiros passou de cerca de 5% para 30%. Acrescentou que, nos últimos três anos, cerca de 65% das transacções foram realizadas a pronto pagamento.

Miranda alertou, contudo, para os obstáculos ao investimento, afirmando que existem investidores estrangeiros interessados em aplicar capital na Região que acabam por recuar perante a complexidade dos processos de licenciamento. Defendeu, por isso, condições fiscais e administrativas mais atractivas, de forma a canalizar investimento privado para a construção de nova habitação.

Pedro Paixão, presidente de uma cooperativa de habitação, colocou igualmente o ordenamento do território e o licenciamento entre os principais entraves à criação de oferta. Segundo afirmou, actualmente constrói-se cerca de um terço menos do que anteriormente, apesar de a procura ter evoluído em sentido contrário.

“Continuamos a prejudicar o desenvolvimento económico em prol de achismos”, afirmou, defendendo maior previsibilidade nas decisões e condições que permitam transformar projectos em obras.

O responsável destacou ainda o papel das cooperativas na disponibilização de habitação a preços controlados e compatíveis com os rendimentos dos residentes, defendendo o reforço das parcerias com os municípios para garantir terrenos e condições para novos investimentos.

As Jornadas Parlamentares do PSD/Madeira apontam, assim, para uma estratégia assente no aumento da oferta, na simplificação e aceleração do licenciamento e na criação de condições para mobilizar os diferentes agentes com capacidade para construir.