O primeiro-ministro reconheceu hoje, em Setúbal, que o ensino perdeu qualidade e exigência nos últimos anos, mas assegurou que o Governo está a adotar as medidas para inverter os resultados negativos das aprendizagens dos alunos.

"A realidade é que nos últimos anos o ensino perdeu qualidade, perdeu exigência e também por isso perdeu qualidade", afirmou Luís Montenegro, na cerimónia nacional de abertura do ano letivo 2026/2027, realizada no Centro Escolar Barbosa du Bocage, que foi hoje inaugurado na cidade de Setúbal.

O chefe do Governo considerou que os resultados dos testes PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2025 confirmaram a necessidade das medidas que o executivo tem vindo a adotar, salientando a necessidade de um reforço da exigência e da avaliação, valorização dos professores, requalificação das escolas e alterações nos currículos.

Entre as medidas adotadas pelo Governo, Luís Montenegro destacou ainda as "restrições à utilização de telemóveis nas escolas", que justificou com a necessidade de os alunos se concentrarem na aprendizagem, e as mudanças introduzidas na disciplina de Cidadania.

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, o primeiro-ministro garantiu que o Governo pretende inverter os resultados registados nos últimos anos, rejeitando a ideia de se tratar de  um "acerto de contas" político com o anterior executivo.

Luís Montenegro salientou ainda o ingresso de mais de 9.000 professores na carreira docente, dos quais 3.000 em zonas identificadas como estando sob maior pressão, nomeadamente Lisboa, Península de Setúbal e Algarve, referindo como um dos incentivos o apoio à deslocação, que pode atingir os 500 euros.

O primeiro-ministro destacou particularmente a situação da Península de Setúbal, que considerou ser "uma das zonas mais afetadas pela dificuldade de fixação de professores".

Luís Montenegro salientou, no entanto, que foram colocados mais de 600 professores  na região,  no âmbito dos procedimentos extraordinários e dos apoios específicos destinados aos territórios com maior dificuldade na contratação e fixação de docentes.

O chefe do Governo recusou, contudo, confirmar os números avançados pelos sindicatos sobre horários ainda por preencher em diversas escolas, defendendo que só será possível conhecer com rigor a dimensão da falta de professores através da análise mensal dos sumários, através da qual será possível perceber de forma rigorosa se as escolas conseguiram colmatar internamente a falta de professores.

A par da preocupação em garantir que haja cada vez menos alunos sem aulas no início do ano letivo, Luís Montenegro destacou também o empenhamento do Governo na melhoria das infraestruturas.

"Nós concluímos 87 processos de requalificação no âmbito do PRR (Programa de recuperação e Resiliência)", disse Montenegro, assegurando que há "mais 200 escolas que estão neste momento a seguir o mesmo processo", 35 das quais na Península de Setúbal, com o financiamento do Banco Europeu de Investimento.      

"Nós estamos aqui para enfrentar as dificuldades, os desafios e superá-los", afirmou o primeiro-ministro, que estabeleceu como objetivo colocar Portugal entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com melhores resultados nos testes PIZA.

O Centro Escolar Barbosa du Bocage, inaugurado hoje, representa um investimento de cerca de 5,36 milhões de euros e recebe neste ano letivo 253 alunos, dos quais 164 no 1.º ciclo, 80 no pré-escolar e nove no Centro de Apoio à Aprendizagem. O projeto recebeu cerca de 4,22 milhões de euros de financiamento do PRR, ficando aproximadamente 1,13 milhões a cargo do município.