A organização Friends of Angola condenou hoje a alegada repressão policial contra a UNITA no Uige, considerando "particularmente preocupantes" episódios destes na preparação das próximas eleições gerais.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) acusou a Polícia Nacional de cercar a sede do partido no Uíge e atentar contra a vida do deputado e secretário-geral da JURA (braço juvenil do partido), Nelito Ekuikui, num incidente de que resultaram vários feridos.

A organização da sociedade civil Friends of Angola manifestou, em comunicado, "a sua profunda preocupação" com o ocorrido e condenou "a alegada repressão policial" que impediu a realização de um ato político da UNITA na província do Uíge.

A Friends of Angola considerou "particularmente preocupante que episódios desta natureza ocorram num contexto de preparação para as próximas eleições gerais" e alerta que "a confiança dos cidadãos no processo democrático depende da existência de condições equitativas para todos os concorrentes, incluindo a liberdade de organização, mobilização e expressão política".

A organização mencionou "denúncias, imagens e vídeos amplamente partilhados nas redes sociais (que) mostram, alegadamente, vários participantes a fugir do local da atividade, incluindo mulheres desarmadas que procuravam refúgio, enquanto eram perseguidas".

"Outros registos audiovisuais parecem documentar o recurso à força para dispersar cidadãos que pretendiam participar numa atividade política pacífica", acrescentou.

Para a Friends of Angola "estes acontecimentos constituem uma séria preocupação para o exercício de reunião, manifestação e participação política, direitos consagrados na Constituição da república de Angola e protegidos por instrumentos internacionais de Direitos Humanos".

"Numa democracia constitucional, todos os partidos políticos legalmente constituídos devem poder realizar as suas atividades de forma livre, pacífica e sem interferências arbitrárias das autoridades públicas", defendeu.

No comunicado lê-se ainda que "as forças de segurança têm o dever de proteger a ordem pública e a segurança dos cidadãos, mas esse dever deve ser exercido de forma imparcial, proporcional e em estrita conformidade com a lei, sem favorecer ou prejudicar qualquer força política".

A Friends of Angola pediu que sejam responsabilizados todos os indivíduos que "tenham utilizado o poder político ou a autoridade pública para intimidar, reprimir e aterrorizar" e apela à Polícia Nacional para que "atue com neutralidade" e ao Governo para que assegure o pleno respeito pelos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos e partidos políticos

Pediu ainda à comunidade internacional, incluindo a União Africana, a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), as Nações Unidas e outros parceiros de Angola, para que acompanhem atentamente o ambiente cívico e político que antecede as eleições, incentivando o respeito pelos princípios democráticos e pelo Estado de Direito.

O maior partido da oposição angolana denunciou hoje um "atentado" contra o deputado e secretário-geral da JURA, Nelito Ekuikui, que disse ter escapado ileso do ataque.

Segundo o relato de Ekuikui à Lusa, a polícia fechou de manhã as ruas, cercou a sede e começou a disparar gás lacrimogéneo e, alegadamente, "balas reais".

Costa Júnior anunciou, entretanto, o adiamento do ato central que estava previsto para hoje, no âmbito da IV Reunião Ordinária do Comité Nacional da JURA, para assinalar o 92.º aniversário do fundador do partido, Jonas Malheiro Savimbi, mas garantiu que o partido vai regressar e realizar a iniciativa posteriormente.

Os incidentes do Uíge inscrevem-se num quadro de tensão política numa altura em que  Angola se prepara para o congresso que vai eleger um novo presidente para o partido do poder, o MPLA, e se aproximam as eleições gerais de 2027.

A Polícia Nacional angolana justificou a intervenção no Uíge com a tentativa da UNITA realizar uma atividade partidária em "local impróprio", junto a um tribunal, considerando também reprovável o fecho de ruas para atos políticos.