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ONG solicita ao governo venezuelano alargamento da cooperação com a Cruz Vermelha nas prisões

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O Comité pela Liberdade dos Presos Políticos (CLIPP) solicitou hoje ao Governo venezuelano que alargue a cooperação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR) nas prisões do país.

Para a organização não-governamental (ONG) seria fulcral que o apoio do CICR se estendesse a prisões onde "existam denúncias de tortura ou de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".

O CLIPP solicitou, num comunicado publicado na rede social X, a inclusão das prisões de El Rodeo I, Fuerte Guaicaipuro e Yare, todas as três no estado de Miranda (a norte, perto de Caracas), salientando que não há registo da cooperação do CICV nestes centros.

Para a ONG, estas prisões são prioritárias, uma vez que "os familiares das pessoas detidas nestes centros denunciaram isolamento, restrições à comunicação, deficiências na alimentação e nos cuidados médicos, bem como episódios de violência e maus-tratos".

O CLIPP solicitou que fossem garantidas as "condições necessárias para que o CICR possa realizar entrevistas privadas com as pessoas detidas e acompanhar os casos de acordo com a sua metodologia".

Além disso, solicitou que fossem disponibilizados mecanismos de comunicação direta entre o CICR e as famílias para "fornecer informações sobre torturas, isolamento, doenças graves e outras situações que exijam atenção humanitária".

Na passada terça-feira, o Governo da Venezuela anunciou uma agenda de cooperação com o CICR na área penitenciária, "orientada para o intercâmbio de experiências e para a identificação de áreas de interesse comum".

A agenda inclui encontros com autoridades penitenciárias e visitas a centros para "abordar aspetos relacionados com a saúde, a educação, as atividades produtivas, o contacto familiar e as condições de vida das pessoas privadas de liberdade", explicou o Ministério do Serviço Penitenciário num comunicado de imprensa.

O ministério indicou que as atividades terminarão com um encontro bilateral para partilhar as "principais considerações e identificar possíveis linhas de trabalho conjunto".