Uma questão ao Presidente da República
Tenho acompanhado as declarações do Sr. Presidente da República sobre a necessidade de uma rápida resolução das situações envolvendo o Ministro da Administração Interna e o Ministro da Educação. É natural que o Chefe de Estado manifeste preocupação com assuntos que afetam o normal funcionamento das instituições.
Contudo, não posso deixar de questionar a ausência da mesma preocupação relativamente a processos judiciais que se arrastam há muitos anos e que tiveram um enorme impacto na confiança dos cidadãos na Justiça e nas instituições do Estado.
Refiro-me, por exemplo, aos processos que envolvem Ricardo Salgado e José Sócrates. Independentemente da presunção de inocência, que deve ser sempre respeitada, estes casos têm conhecido sucessivos adiamentos e recursos, prolongando-se no tempo de forma que muitos cidadãos consideram difícil de compreender.
Esta demora afeta não apenas os arguidos, mas também o Estado, os lesados e, sobretudo, a credibilidade do sistema judicial. Uma justiça excessivamente lenta corre o risco de deixar de ser percepcionada como plenamente eficaz.
Por isso, pergunto: não deveria o Sr. Presidente da República demonstrar igual preocupação com o funcionamento da Justiça e com a duração destes processos, dada a sua importância para a confiança dos portugueses nas instituições democráticas?
É uma reflexão que considero legítima e que merece debate público.
Jorge R.T.G.
