Peritos da ONU manifestaram hoje "profunda preocupação" com informações sobre milhares de migrantes da África Subsaariana que terão sido vítimas de detenções arbitrárias e de expulsões na fronteira entre a Tunísia e a Líbia e em território líbio.

Num comunicado, os especialistas referem informações que apontam para que "mais de 7.400 pessoas, maioritariamente oriundas da África Subsaariana", tenham sido vítimas de um sistema de detenções arbitrárias, expulsões coletivas e tráfico sistemático de seres humanos na fronteira entre a Tunísia e a Líbia desde pelo menos junho de 2023.

Os 14 peritos, que atuam no âmbito de mandatos do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, mas não falam em nome da organização, indicam que, segundo essas informações, estas práticas envolverão "forças de segurança tunisinas, bem como intervenientes estatais e não estatais líbios".

"Segundo os testemunhos recebidos, as pessoas detidas seriam espancadas e sujeitas a maus-tratos por agentes fardados que utilizariam armas de eletrochoque ('tasers'), barras de ferro, cães e ameaças com armas de fogo para as intimidar e punir", afirmam.

Os especialistas acrescentam que estes migrantes, refugiados e requerentes de asilo "seriam submetidos a revistas repetidas, humilhações e à confiscação dos seus bens pessoais, incluindo telemóveis e documentos de identificação, sendo simultaneamente privados de acesso adequado a alimentação e cuidados de saúde".

No comunicado são denunciados ainda casos de violação e de "graves atos de violência física".

"[Muitos dos migrantes serão também] tratados como mercadorias e transportados através da fronteira entre a Tunísia e a Líbia em troca de dinheiro, combustível, haxixe ou outras formas de pagamento, para fins de exploração, nomeadamente trabalho forçado, exploração sexual, escravatura sexual e rapto para obtenção de resgate", escrevem os especialistas da ONU.

Alertando para o facto de que estas alegações "podem constituir graves violações do direito internacional dos direitos humanos", os especialistas apelaram à Tunísia e à Líbia para que "realizem, sem demora, investigações independentes, imparciais e eficazes" e garantam às vítimas "acesso efetivo a mecanismos de reparação judicial".

Os peritos adiantaram ainda que já contactaram os governos da Tunísia e da Líbia sobre estas alegações.