PCP considera que “autonomia foi a mais profunda inovação constitucional”
O deputado do PCP, Alfredo Maia, considera que “autonomia foi a mais profunda inovação constitucional”. Mas também realçou que Portugal ainda está “longe de aproveitar” tudo o que o sistema constitucional de 1976 deixou ao país.
Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que está a decorrer na Assembleia da República, referiu que só a revolução de Abril permitiu as autonomias. “A constituição consagrou deveres de solidariedade do estado para responder à continuidade territorial, promovendo a coesão económica e social do país. Volvidos 50 anos, as populações das autonomias enfrentam ainda problemas profundos para os quais aguardam respostas, como as desigualdades sociais", referiu Alfredo Maia, antes de deixar um reparo: "Escasseiam políticas adequadas e há que reconhecer que estamos ainda longe de aproveitar tudo o que o sistema constitucional de 1976 nos deixou”.
