O Juntos pelo Povo (JPP) rebateu esta quinta-feira, 14 de Maio, as críticas feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos que acusou o partido de "alarmismo político", apontando que "alarmismo é deixar famílias semanas sem esclarecimentos".

Celso Bettencourt acusa JPP de “alarmismo político” na Seara Velha

Foi durante o período antes da ordem do dia da reunião de Câmara que o presidente do município de Câmara de Lobos reagiu às críticas dos vereadores do JPP e assegurou que o Laboratório Regional de Engenharia Civil continua no terreno a monitorizar a evolução da derrocada na Seara Velha, no Curral das Freiras. Celso Bettencourt endureceu o discurso em torno da polémica criada pelo JPP sobre o aluimento, acusando os vereadores e deputados do partido de “alarmismo”, “populismo” e de tentarem explorar politicamente um processo que, garante, tem sido acompanhado diariamente pelas entidades competentes desde o primeiro minuto.

Rejeitando as acusações de “alarmismo político” a propósito da derrocada na Seara Velha, no Curral das Freiras, Miguel Ganança, vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Câmara de Lobos e deputado do JPP à Assembleia Legislativa da Madeira, dispara que “alarmismo não é estar junto das pessoas, ouvi-las e exigir respostas. Alarmismo é prometer informação, anunciar acompanhamento e deixar famílias semanas sem esclarecimentos sobre uma situação que mexe com a segurança das suas casas, dos seus bens e das suas vidas”.

Em nota emitida, o JPP recorda que, desde a derrocada ocorrida a 27 de Março, esteve no terreno, ouviu a população, denunciou publicamente o medo e a incerteza vividos na Seara Velha e exigiu monitorização permanente, comunicação regular e medidas concretas. “Fizemos aquilo que uma oposição responsável deve fazer: estivemos com as pessoas, levámos as suas preocupações à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e à Assembleia Legislativa, e confrontámos as entidades competentes com perguntas concretas”, afirma Miguel Ganança.

A reunião com os moradores, promovida pela Junta de Freguesia e pela Câmara Municipal, realizou-se no dia 7 de Abril e contou com a presença de entidades técnicas, nomeadamente o LREC. No entanto, para o JPP, essa reunião não podia ter sido um acto isolado. “Num processo desta natureza, recente, complexo e ainda em evolução, a população não pode ficar dependente de explicações pontuais, muito menos de um vazio de informação. Tem de haver informação regular, próxima, clara e útil”, defende o deputado e vereador.

Miguel Ganança lembra ainda que, na reunião de Câmara de 16 de Abril, questionou directamente o autarca Celso Bettencourt sobre a situação da Seara Velha. Na resposta, o presidente da Câmara informou "que estavam a decorrer trabalhos de monitorização em articulação com o LREC, incluindo uma nuvem de pontos e perfurações para análise do terreno, admitiu que o muro continuava a mexer e referiu que poderia vir a ser estudada uma solução de contenção em betão". Nessa mesma reunião, Celso Bettencourt afirmou "que estava preparado um comunicado do Serviço Municipal de Proteção Civil que sairia ainda no dia de hoje”.

“A pergunta é simples: se havia um comunicado preparado para sair nesse dia, porque é que a população continuou sem informação? Se havia monitorização, porque é que os resultados não foram explicados às pessoas de forma acessível e calendarizada? Isto não é alarmismo. Isto é fiscalização. Isto é defender as pessoas”, aponta Miguel Ganança.

Também na Assembleia Legislativa, o JPP afirma ter questionado a Secretária Regional com a tutela da Protecção Civil sobre a articulação entre o Serviço Regional de Proteção Civil, a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, a Junta de Freguesia, o LREC e o IPMA, para garantir monitorização permanente, avaliação do risco em tempo útil e comunicação regular com a população.

"A resposta limitou-se, essencialmente, a remeter para as competências legais das entidades, a afirmar que todas estão em articulação e a dizer que o Governo Regional intervirá se for necessário", atira o partido, indicando que "ficou por responder o essencial: que informação concreta está a ser dada às famílias, com que regularidade, que resultados existem da monitorização, que medidas de prevenção estão definidas e que responsabilidades diretas assume o Governo Regional na proteção das pessoas e dos seus bens".

“O que a população precisa não são vídeos promocionais, fotografias encenadas ou discursos para responder ao JPP. O tempo da propaganda já passou. Estamos no tempo da ação, da execução séria, da efetivação de soluções e da proteção do bem-estar das pessoas. Quando há medo, não se responde com espetáculo político. Responde-se com dados, relatórios, explicações simples, medidas de prevenção e um calendário claro de comunicação”, afirma Miguel Ganança.

O JPP considera que Celso Bettencourt "falha quando tenta transformar a legítima preocupação da população e a fiscalização da oposição em «alarmismo político»”.

"O presidente da Câmara pode não gostar das perguntas, mas tem de responder. Pode não gostar da pressão, mas tem de cumprir. E pode tentar atacar o JPP, mas isso não apaga o essencial: a população da Seara Velha continua a precisar de informação, segurança e respostas concretas”, acrescenta.

Para Miguel Ganança, a postura revela também "uma forma errada de encarar os problemas do concelho".

"Câmara de Lobos precisa de menos propaganda e de mais soluções. Precisa de uma governação que esteja concentrada nas pessoas, nos problemas concretos e nas respostas que melhoram a vida dos munícipes. A Seara Velha é hoje um exemplo claro de como a falta de comunicação e de proximidade aumenta a angústia das populações”, sublinha.

O partido volta a exigir que a monitorização da Seara Velha seja permanente, efectiva e reforçada em períodos de maior pluviosidade, calor intenso ou outras condições que possam agravar a instabilidade da vertente. Defende também que os resultados sejam comunicados à população com regularidade, através de canais simples e acessíveis, incluindo informação afixada na freguesia, sessões presenciais, plataformas digitais da Câmara e da Junta de Freguesia, e comunicação reforçada em momentos críticos.

O JPP insiste ainda na necessidade de articulação permanente entre o IPMA, o LREC, o Serviço Regional de Proteção Civil, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, para que a informação meteorológica, a avaliação técnica e os alertas à população sejam cruzados em tempo útil.

Para Miguel Ganança, “esta não é uma matéria para a Câmara empurrar para o Governo, nem para o Governo empurrar para a Câmara. Cada entidade tem responsabilidades, e todas devem estar ao serviço da segurança das pessoas. A população não quer saber de desculpas institucionais. Quer saber se está segura, o que está a ser feito e quem responde por cada decisão”.

“Da nossa parte, não ficaremos calados nem passivos. Se defender pessoas preocupadas, exigir informação e pedir medidas concretas é alarmismo, então o problema não está no JPP. Está em quem confunde fiscalização democrática com incómodo político. A população da Seara Velha, como toda a população de Câmara de Lobos, merece respeito, segurança e respostas. Não daqui a meses. Agora”, conclui Miguel Ganança