À volta da Constituicão
A Constituição da República Portuguesa completou 50 anos.
Uma Constituição que tem gerado várias polémicas nos últimos tempos, por uns considerarem que está desatualizada e outros entenderem que, apesar da idade, está bem e não deve ser alterada.
O novo Presidente da República, a propósito desta questão, achou que a frustração dos portugueses não é da Constituição, mas sim do seu incumprimento, adiantando ainda que ela tem servido de bússola para a construção de um Estado Social e para a dignidade e solidariedade do povo.
A Constituição da República deveria ser algo quase sagrado, em que os portugueses respeitassem profundamente, porque ela, efetivamente, deveria conter as linhas de orientação pelas quais o País teria obrigação de se guiar.
Contudo, num Portugal que apostou na vulgaridade, em que, - salvo algumas exceções -qualquer individuo com dignidade ou sem ela, com carácter e escrúpulos ou sem eles, pode ocupar cargos influentes no País, sem sequer que lhes seja exigido o mínimo de responsabilidade, de postura e de competência, não se podia esperar melhor do que aquilo que temos vindo a constatar.
A Constituição, para certas pessoas - que deveriam ser as primeiras a respeitá-la – representa, em parte, mais um meio para discussão de ideologias, de politiquices para passar dias – pagos com o dinheiro de todos nós –muitas vezes até para defender mais os interesses partidários e, presumivelmente, pessoais, do que os do povo e do País.
Daí não concordarmos com a opinião do Sr. Presidente da República quando defende que a Constituição tenha servido de bússola para a construção de um Estado Social e para a dignidade e solidariedade do povo.
Aquilo que se tem dito, feito e permitido, de mal, de triste e vergonhoso neste país, nem nos passa pela cabeça admitir ter algo a ver com qualquer tipo de orientação da Constituição, até mesmo caduca que ela estivesse ou esteja.
E se é verdade que muita coisa se mudou para melhor no País, neste último meio século, atendendo aos apoios transcendentes e incalculáveis que tivemos dos nossos PADRINHOS europeus - algo que Portugal nunca teve ao longo da sua história – poderíamos ter feito muito mais, a exemplo de outros países na Europa.
O Sr. Presidente da República - como já referimos - também disse que a frustração dos portugueses não assenta na Constituição, mas na falta do seu cumprimento.
Como o Presidente da República é o principal garante pelo cumprimento da Constituição, leva-nos a pensar que, apesar de todos serem condecorados, os seus antecessores não cumpriram, como lhes competia, com a principal função que o cargo lhes exigia.
Bom, mas como agora nada há a fazer, esperamos e, sinceramente, confiamos que, desta vez vamos ter um Presidente da República que, apesar de não governar o País, adentro das suas competências ajudará a travar o descalabro de que há muitos anos a esta parte o País tem vindo a mergulhar.
A frustração dos portugueses de facto pode não estar na Constituição, mas está certamente no esquerdismo e direitismo, a mais, e nas pessoas idóneas, responsáveis e competentes, a menos.
Quanto a isso deve haver poucas duvidas, porque os tristes resultados estão à vista, não havendo da nossa parte necessidade de enumerá-los.
Juvenal Pereira