O secretário regional de Agricultura e Pescas endureceu o discurso sobre o modelo de governação do país e defendeu uma mudança na forma como o Estado olha para o poder local, apontando directamente ao centralismo de Lisboa.

Na tomada de posse dos novos órgãos da ANAFRE Madeira, Nuno Maciel assumiu que o actual modelo está esgotado e precisa de ser repensado, com mais autonomia e, sobretudo, mais financiamento para as freguesias.

“Um Estado excessivamente centralizado tende a ser menos ágil e mais distante dos cidadãos”, afirmou, defendendo uma inversão de lógica na relação entre administração central e poder local.

O governante foi mais longe e deixou um recado directo à capital.

“É tempo de o Terreiro do Paço olhar mais pelas freguesias”, disse, defendendo que a descentralização só fará sentido se vier acompanhada dos meios necessários.

“Não basta transferir competências. É preciso garantir o respectivo envelope financeiro. Sem isso, a descentralização é apenas retórica política”, sublinhou.

Nuno Maciel sustentou a crítica com números, apontando o desequilíbrio no financiamento público.

“De mais de 140 mil milhões de euros de despesa pública, apenas cerca de 0,3% é destinado às freguesias. Isto é uma limitação concreta à capacidade de responder aos problemas reais das pessoas”, afirmou.

Para o secretário regional, reforçar o poder local não fragiliza o Estado, antes pelo contrário.

“Reforçar o poder local não enfraquece o Estado, fortalece-o. As freguesias são a primeira linha entre o poder político e os cidadãos”, disse.

Na mesma linha, defendeu também a valorização dos autarcas, assumindo que o actual estatuto não acompanha as exigências do cargo.

“Não tenho dúvidas de que são mal remunerados. Alguém que me explique o que é ser presidente de junta a meio-tempo”, questionou.

Apesar das críticas ao modelo nacional, destacou o papel do Governo Regional no apoio às freguesias, apontando investimentos concretos.

“Só no anterior Programa de Desenvolvimento Rural apoiámos 57 projectos, num total de cerca de 2 milhões de euros, e temos actualmente cerca de 210 activos colocados nas juntas, num esforço financeiro de quase 2,4 milhões de euros”, referiu.

Anunciou ainda a abertura próxima de candidaturas ao PEPAC, incentivando as freguesias a aproveitarem os instrumentos disponíveis para investir nos seus territórios.

A encerrar, deixou um apelo a uma ANAFRE mais assertiva e interventiva.

“Precisamos de uma ANAFRE forte, que ouça todas as freguesias e defenda com firmeza os seus interesses”, afirmou, garantindo disponibilidade para um “diálogo aberto, construtivo e permanente”.

Num discurso de tom político claro, Nuno Maciel colocou o foco no centralismo do Estado e na necessidade urgente de dar mais meios, autonomia e reconhecimento às freguesias.