Albuquerque reforça compromisso com as casas do povo da Região

O Governo Regional da Madeira procedeu esta quarta-feira, 15 de Abril, à assinatura de 43 contratos-programa com as Casas do Povo da Região, prevendo uma comparticipação financeira de até 526.049,96 euros, destinada a assegurar a continuidade das actividades regulares das Casas do Povo, reforçar a intervenção social de proximidade e dinamizar as comunidades locais.

A sessão de assinatura, que decorreu no salão nobre do Governo Regional, foi presidida pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e contou com a participação do secretário regional de Agricultura, Nuno Maciel, do presidente da Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA), Henrique Silva, e dos diversos representantes das 43 instituições da Região.

Na ocasião, Miguel Albuquerque reforçou o compromisso do seu governo com as casas do povo, garantindo que os compromissos assumidos com as instituições “vão ser cumpridos integralmente”.

O governante destacou a antecipação da assinatura dos contratos-programa com vista “a garantir um maior sossego” às casas do povo, de modo a terem “cobertura financeira para as actividades”.

Albuquerque aproveitou ainda para desafiar as casas do povo a criar e manter áreas ajardinadas, prometendo apoio financeiro e o desenvolvimento de um concurso para premiar os melhores jardins.

Também na ocasião, o presidente da ADRAMA, Henrique Silva, agradeceu o empenho do Executivo Madeirense em apoiar as instituições, sublinhando que “pela primeira vez” os contratos com vista à comparticipação financeira são assinados “antes dos eventos acontecerem”.

Os contratos-programa hoje assinados enquadram-se no apoio ao funcionamento destas instituições durante o ano de 2026.

Na ocasião, o governante madeirense destacou

A medida resulta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 201/2026, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. O diploma autoriza a celebração dos contratos-programa e a atribuição do apoio financeiro às 43 Casas do Povo da Região.

De acordo com a resolução, as Casas do Povo desempenham um papel relevante no desenvolvimento social e cultural das comunidades e no apoio às populações das respectivas áreas de influência, sendo reconhecida a importância do associativismo e do voluntariado que caracteriza estas instituições.

O apoio agora atribuído corresponde a um adiantamento de verbas, solicitado pelas próprias Casas do Povo, com o objectivo de garantir parte do seu funcionamento ao longo de 2026. Situação semelhante já tinha ocorrido no ano anterior, igualmente por solicitação destas entidades.

Os contratos-programa produzem efeitos desde a data da assinatura, ou seja, hoje, até 31 de Dezembro de 2026.

Além destes contratos, o Governo Regional procede ainda à celebração de um contrato-programa com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, com um apoio financeiro até 16.341,26 euros para apoiar o funcionamento da estrutura associativa em 2026.

Os apoios são distribuídos da seguinte forma:

Água de Pena – 13.404,81 €

Arco de São Jorge – 12.416,19 €

Boaventura – 12.339,81 €

Calheta – 8.531,98 €

Camacha – 17.586,26 €

Câmara de Lobos – 16.316,26 €

Campanário – 13.919,61 €

Caniçal – 4.659,50 €

Caniço – 23.028,79 €

Curral das Freiras – 13.664,66 €

Estreito de Câmara de Lobos – 13.247,31 €