Guterres vai a Haia para reafirmar que direito internacional se aplica a todos os Estados
O secretário-geral da ONU divulgou hoje que vai a Haia para assinalar o 80.º aniversário do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e passar "uma mensagem inequívoca" de que o direito internacional se aplica a "todos os Estados, sem exceção".
António Guterres fez hoje o anúncio da viagem à cidade neerlandesa, a decorrer no final desta semana, durante uma conferência de imprensa em Nova Iorque, na qual afirmou que o respeito pelo direito internacional "está a ser espezinhado" em todo o mundo, e de forma gritante no Médio Oriente.
"A justiça deveria ser cega. Mas hoje, muitos optam por fechar os olhos à sua própria justiça. (...) As regras que regem o uso da força e a condução das hostilidades são ignoradas. Os civis são expostos a danos intoleráveis. As obrigações humanitárias são desrespeitadas. Até as proteções concedidas à ONU e ao nosso pessoal são violadas", condenou.
Este ataque generalizado ao direito internacional tem consequências, garantiu Guterres, indicando o caos, o sofrimento e a destruição que derivam da ilegalidade.
"Este não é o momento para recuar em relação ao direito internacional. É o momento de o reafirmar. É por isso que, no final desta semana, viajarei até Haia para assinalar o 80.º aniversário do Tribunal Internacional de Justiça", anunciou.
O TIJ é o principal órgão judicial das Nações Unidas e é encarado como um pilar da ordem jurídica internacional.
