PS lamenta propaganda para abafar “ausência total de visão e liderança” para a pecuária
O PS acusa o Governo Regional de recorrer a propaganda para encobrir a "inacção" na área da pecuária, um sector que os socialistas consideram fundamental para a resiliência da Região. As declarações da deputada Sílvia Silva surgem no seguimento de um pedido de esclarecimentos que, de acordo com os socialistas, chegou com respostas vazias por parte da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
Sílvia Silva explica que o pedido de informações surgiu dada a ausência de resultados visíveis sobre o sector. A parlamentar constata que " para mostrarem trabalho feito, os governantes nem sempre dizem a verdade, conforme se pode comprovar na falta de respostas".
Uma das informações requeridas está relacionada com o reconhecimento da “Raça da Terra” (que Miguel Albuquerque anunciou como estando já registada como raça autóctone madeirense), mas também sobre os relatórios anuais com toda a informação relativa às actividades desenvolvidas na Estação Zootécnica e no Polo de Ovinicultura da Madeira, com informação sobre os projectos e actividades desenvolvidas, evidenciando o fomento da pecuária através destes centros tutelados pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, e ainda a 'Estratégia de Revitalização do Sector Pecuário' para a Região Autónoma da Madeira, anunciada por Nuno Maciel.
No mesmo pedido de esclarecimentos, o PS solicitou também dados sobre o registo de novas explorações e animais identificados, bem como informações relativas ao estatuto sanitário da Região Autónoma da Madeira, nomeadamente para a Tuberculose e para a Brucelose e potenciais implicações sanitárias, económicas e sociais para a Região, em caso de incumprimento dos planos de controlo destas doenças transmissíveis aos seres humanos.
De acordo com Sílvia Silva, as respostas dadas pelo executivo madeirense não só evidenciam uma “ausência total de visão e liderança” num sector fundamental para garantir soberania alimentar, coesão social e resiliência territorial face a tantas ameaças que a Madeira está cada vez mais exposta, como demonstram "não existir qualquer estratégia para a produção animal na Madeira e confirmam a inexistência dos projectos anunciados pelo Governo e a falta de procedimentos internos que permitam relatar o trabalho desenvolvido".
A deputada do PS aponta que não foi enviada qualquer documentação comprovativa dos avanços técnicos anunciados por Miguel Albuquerque e Nuno Maciel nesta área, que não existem relatórios de actividades, "como seria de esperar de um serviço público", e que, da pouca informação partilhada sobre os centros de produção animal tutelados pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, "pouco mais foi recebido do que as tarefas executadas pelos funcionários", dos quais, frisa, “nunca houve a menor dúvida de que se esforçam diariamente para proporcionarem todas as condições que permitem assegurar o bem-estar dos animais que têm ao seu cuidado”.
No que respeita aos dados da evolução da pecuária biológica na Madeira, que também foram solicitados pelo PS, a Direção Regional de Pecuária "nega competências que lhe estão atribuídas pela sua lei orgânica para fugir à resposta".
Em concreto, acrescenta Sílvia Silva, a única informação disponibilizada pela Secretaria foi o número de novas explorações pecuárias registadas e animais identificados em 2025 e o número actual de explorações pecuárias existentes na Madeira, o que, ainda assim, não permite concluir sobre a evolução positiva do sector na Região.
A deputada explica que, "com estes pedidos de esclarecimento solicitados ao Governo e a divulgação das respostas recebidas, o PS pretende corresponder ao que os cidadãos esperam de uma oposição responsável, cumprir com as suas obrigações de escrutínio da ação governativa, zelando pelos interesses da população, e exigir responsabilidade ao Executivo, obrigando a comprovar a informação que divulga, para não comprometer a credibilidade das instituições públicas e da classe política".