CDS pretende o aproveitamento de imóveis públicos devolutos da Região
O CDS deu entrada, na Assembleia Legislativa da Madeira, a um projecto de resolução que visa a 'Inventariação e Aproveitamento dos Imóveis Públicos Devolutos da Região Autónoma da Madeira'. Os centristas pretendem "uma estratégia clara, proactiva e integrada que inverta o ciclo de abandono e transforme este passivo num activo valioso para o desenvolvimento regional".
No fundo, o que se pretende é que seja criado um enquadramento político e um plano de acção concretos para a recuperação, reabilitação e reconversão destes espaços, "propondo uma abordagem multifacetada que responda às necessidades prementes da população".
O CDS defende que estes imóveis, que outrora foram locais importantes para a Região, possam servir para habitação social e acessível; instalações para associações e colectividades; e equipamentos de utilidade pública e colectiva.
Para que tal seja possível, é necessário um inventário e diagnóstico; Plano Estratégico de Intervenção; Programa de Parcerias; simplificação e Incentivos; Lançamento de Concursos Públicos; e Acompanhamento e Relatório.
"A adoção destas medidas permitirá transformar abandono em oportunidade, passivo em activo e a memória em futuro, devolvendo às comunidades os espaços que lhes foram tirados pelo esquecimento e contribuindo para um desenvolvimento mais justo, equilibrado e sustentável para toda a Região Autónoma da Madeira", termina o CDS, através da deputada Sara Madalena.
