A Iniciativa Liberal manifesta a sua preocupação face aos dados recentemente divulgados pelo Relatório Mundial da Qualidade do Ar de 2025, publicado pela IQAir, alertando para a necessidade de uma análise rigorosa, contextualizada e tecnicamente fundamentada, de forma a assegurar uma correcta interpretação das conclusões e das suas implicações para a saúde pública e para o território.

Para a IL, este resultado é particularmente relevante tendo em conta que Vila Baleira, no Porto Santo, surge como a localidade com os valores mais elevados das Regiões Autónomas, ocupando ainda o terceiro lugar a nível nacional, apesar de se tratar de uma região ultraperiférica e com reduzida atividade industrial. Esta realidade reforça, por isso, a necessidade de uma análise cuidada e tecnicamente fundamentada das causas subjacentes.

Diz ainda que a RAM está particularmente exposta a fenómenos naturais como o transporte de poeiras provenientes do Norte de África, que podem aumentar significativamente as concentrações de partículas no ar. Prossegue, referindo que estes episódios, associados aos padrões dominantes de vento no Atlântico, podem influenciar de forma relevante os níveis registados, independentemente das emissões locais.

Segundo António Nóbrega, “estes dados não podem ser analisados de forma simplista. O facto de Vila Baleira surgir no top 3 nacional levanta questões legítimas, mas também exige responsabilidade na interpretação. Não podemos cair na tentação de atribuir automaticamente a origem destes valores a fontes locais, quando existem evidências claras de que fatores externos têm um peso determinante.”

Adicionalmente, conforme acrescenta, existem dúvidas quanto à representatividade das medições relativas ao Porto Santo, uma vez que, não existindo uma estação local própria, os dados resultam de medições externas, ou modelizações nacionais e regionais.

A Iniciativa Liberal destaca ainda uma lacuna estrutural na monitorização da qualidade do ar na RAM, onde existem apenas três estações: duas no Funchal e uma em Santana, o que limita significativamente a capacidade de avaliação global do território. Embora estes concelhos apresentem, na maioria do tempo, valores dentro das diretrizes da OMS, estes situam-se frequentemente próximos do limiar recomendado e, em alguns períodos, ultrapassam-no.

“Num território com a complexidade geográfica da Madeira, três pontos de medição são manifestamente insuficientes para caracterizar a qualidade do ar de toda a Região. Esta é uma falha que tem de ser corrigida com urgência”, sublinha o liberal.

Recorda que, de acordo com o relatório, Portugal registou um agravamento da concentração média anual de partículas finas (PM2.5), passando de 6,8 para 7,9 µg/m³, valor acima das recomendações da OMS, que fixa o limite nos 5 µg/m³.

No que diz respeito à saúde pública, a IL reconhece que a poluição do ar, nomeadamente a exposição a partículas finas, tem impacto comprovado no desenvolvimento de doenças respiratórias e oncológicas. Por esse motivo, considera essencial que esta realidade seja devidamente analisada e que os seus impactos sejam rigorosamente equacionados no desenho de políticas públicas.

Face a este cenário, a Iniciativa Liberal defende como prioritário o reforço da rede de monitorização da qualidade do ar, com instalação de estações no Porto Santo e noutros pontos da Região, bem como a disponibilização de dados públicos, transparentes e em tempo real. Defende igualmente a implementação de sistemas de alerta para episódios de poluição de origem natural e a adoção de políticas de redução de emissões locais baseadas em incentivos à eficiência energética e à modernização da mobilidade.

“Não podemos gerir aquilo que não medimos. Sem dados fiáveis e sem clareza sobre a origem da poluição, não é possível afirmar, com credibilidade, que o Porto Santo seja uma verdadeira Smart Fossil Free Island”, conclui António Nóbrega.