O secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, anunciou, esta manhã, na abertura da conferência ‘Autonomia e Revisão Constitucional’ promovida pelo respectivo grupo parlamentar, que o seu partido vai avançar, logo após a Páscoa, com a criação de um centro de estudos autonómicos, que funcionará como “uma componente externa, uma frente cívica insular de homens e mulheres com vontade de trabalhar com uma força regional autonomista e bairrista”.

O dirigente partidário assumiu que o “discurso autonomista” foi uma das principais razões que permitiram ao JPP tornar-se na segunda maior força política da Madeira e por isso pretende reforçar essa identidade, com a abertura a mais quadros. “O JPP não deixa de ser um fruto da Autonomia. É uma obrigação nossa neste momento motivarmos e irmos buscar homens e mulheres para complementar e enriquecer essa frente cívica, porque falta-nos mais vontade, mais sensibilidade, mais pessoas para construir para construir esta identidade”, acrescentou.

Élvio Sousa aproveitou para lembrar que o seu partido foi o único que apresentou uma proposta de revisão constitucional no âmbito do quadro dos compromissos de uma comissão que foi criada na Assembleia Legislativa da Madeira para o aperfeiçoamento do sistema político. Depois recordou algumas das ideias e princípios que constam dessa proposta, que é inicial e aberta a contributos e sugestões: reforço da autonomia política, administrativa e financeira, suportada por um poder tributário próprio, aumento das competências legislativas, clarificação da hierarquia das leis da República e regionais; reforço da participação das regiões nos centros de decisão nacionais; integração da realidade insular no contexto da Constituição; junção do princípio da autonomia insular ao conceito de estado unitário; e a obrigação de o Estado garantir a continuidade territorial e a coesão económica e social.

 Por fim, Élvio Sousa identificou dois ‘adversários’ da autonomia: um externo, que é “a mentalidade soberba, centralista e colonialista” em Lisboa, dando como exemplo o recente voto contra da bancada do PSD na Assembleia da República à alteração do subsídio de mobilidade; e um interno, que se traduz no “medo e o sentimento de submissão com que nós próprios muitas vezes deixamos que nos espezinhem”.