Há momentos na vida de um serviço de saúde em que a realidade se impõe de forma tão crua que já não pode ser ignorada. Quando quase toda uma equipa de enfermagem — 90% de um serviço de urgência — decide formalmente emitir escusas de responsabilidade, algo de profundamente errado está a acontecer. Não se trata de um gesto político, nem de uma manifestação de descontentamento circunstancial. Trata-se de um último recurso ético, um testemunho escrito de que as condições deixaram de permitir que os cuidados prestados sejam seguros para os doentes e para quem cuida.

A própria Ordem dos Enfermeiros (OE) reconhece que a escusa existe para denunciar situações que ameaçam a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde, revelando falhas graves no funcionamento do serviço e riscos que comprometem a integridade da prática profissional. Não é um papel assinado com ligeireza: é um documento que dói escrever, que pesa na consciência e que só surge quando o enfermeiro percebe que o silêncio seria uma forma de conivência com o perigo.

Perante isto, torna-se inevitável perguntar: onde está a Ordem dos Enfermeiros quando um serviço inteiro grita assim por socorro? Não apenas para os profissionais, mas para o próprio país, que merece saber quando uma urgência está a funcionar em risco.

É verdade que, do ponto de vista legal, a OE não é obrigada a abrir uma auditoria ou a emitir um relatório público sempre que recebe escusas. A responsabilidade formal de inspeção pertence sobretudo à IGAS, que decide autonomamente quando e como atua, como ficou claro no relatório de 2023 sobre estas declarações. Mas o que a lei não obriga, a ética frequentemente exige.

A Ordem tem demonstrado, noutros momentos, que sabe e pode posicionar-se publicamente quando a gravidade das circunstâncias o impõe. Fê-lo, por exemplo, quando todos os enfermeiros do serviço de pediatria do IPO de Lisboa apresentaram escusas de responsabilidade, reconhecendo publicamente que a falta de recursos humanos colocava em risco a segurança dos doentes, sobretudo no período noturno. Ou seja, quando entende que a situação é grave, a Ordem fala — e deve falar.

Por isso, torna-se ainda mais difícil compreender o silêncio quando quase toda uma urgência denuncia oficialmente que não consegue garantir cuidados seguros. Uma escusa isolada pode ser vista como sinal de alerta; dezenas de escusas, praticamente a totalidade do serviço, são um pedido coletivo de intervenção urgente. Cada assinatura representa um profissional que, apesar do desgaste, escolhe a transparência, a responsabilidade e a proteção de quem depende deles.

Num país que se quer transparente e que valoriza o Serviço Nacional de Saúde, não basta que a documentação circule internamente entre instituições e administrações. A sociedade tem o direito de saber quando um serviço está a trabalhar abaixo do limiar

de segurança. Os doentes têm o direito de saber que as equipas que os recebem estão fragilizadas, sobrecarregadas ou em risco. E os enfermeiros têm o direito de ver reconhecido — e validado publicamente — o alerta que fazem em nome da segurança de todos.

Não se trata de alimentar polémicas. Trata-se de assumir responsabilidades. A Ordem dos Enfermeiros existe para garantir a dignidade da profissão, assegurar que os cuidados são prestados dentro de padrões éticos e técnicos adequados, e servir de ponte entre os profissionais, as instituições e a sociedade. Mesmo não sendo legalmente obrigada a emitir relatórios, é moralmente imperativo que preste contas à opinião pública quando enfrenta uma situação desta magnitude.

Por isso, deixo esta reflexão — mais do que um apelo, uma convocatória ética:

Quando 90% de um serviço de urgência ergue a voz, não será tempo da Ordem dos Enfermeiros erguer a sua também?

J. R.