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Vítimas de abuso sexual na Igreja classificam compensações como "uma afronta"

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A associação das vítimas dos abusos sexuais na Igreja classificou hoje como "uma afronta" os valores das compensações aprovadas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), de entre 9 mil e 45 mil euros para cada queixoso.

"A Associação Coração Silenciado entende que a tabela de preços do sofrimento anunciada pela CEP é uma afronta", lê-se numa nota enviada pela associação à agência Lusa.

A CEP anunciou hoje que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual que cujo pedido de compensação foi aprovado vai receber entre 9 mil e 45 mil euros, num total de mais de um milhão e meio de euros.

Os valores, estabelecidos em assembleia plenária extraordinária no dia 27 de fevereiro, foram definidos após uma "análise individual de cada situação, tendo em conta os factos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima", explicou a CEP.

Na reação, a associação questiona o método definido para chegar aos valores: "Como medem o trauma? Qual o instrumento de medida para saber, 'na realidade', quem padeceu mais ou menos ao longo de décadas?".

"Nem sequer definem escalões. Serão 70 valores individuais?", pergunta também a Coração Silenciado.

Além disso, a associação alerta que os montantes "nem sequer alcançam o valor que o Papa Francisco chegou a sugerir: 'nunca menos de 50.000Euro'".

Acusa ainda a Igreja de "esconder o 'parecer' que está escrito sobre cada vítima, a quem impedem de conhecer e ler".

"Sem o conhecimento desse 'parecer', como poderemos avaliar a justeza da decisão? O 'parecer' está completo? Tem omissões? Tem falhas? Tem inverdades?", interroga a associação.

E lamenta que as vítimas, "apesar das orientações do Vaticano", não tenham sido chamadas a participar no processo.

No comunicado hoje divulgado, a CEP explicou que, dos 95 pedidos de compensação recebidos, 78 foram considerados elegíveis e 17 foram logo arquivados.

Dos elegíveis, 11 foram indeferidos e 57 pedidos já tiveram luz verde para compensação, no valor de 1.609,650 euros.

Há ainda nove em fase final de análise e um pedido pendente que aguarda decisão da Santa Sé.

Em relação aos pedidos indeferidos, a CEP explicou que estão em causa situações "em que a pessoa denunciante era maior de idade à data dos factos e não se apurou tratar-se de um adulto vulnerável, situações em que a pessoa acusada não pertencia ao clero", nem exercia funções na Igreja e ainda casos em que não existia violência sexual.

As vítimas cujos pedidos foram indeferidos já tinham sido contactadas pela Igreja Católica e neste momento estão a ser enviadas as notificações por escrito a todas as vítimas - com pedido aprovado ou indeferido - com as respetivas fundamentações.