Saiba o que hoje é notícia
Milhares de estudantes do ensino superior de todo o país são esperados hoje em Lisboa para participar numa manifestação nacional pela gratuitidade do ensino, mais alojamento e melhores condições para estudar.
"Esperamos a presença de milhares de estudantes nas ruas de Lisboa, porque todas as associações e federações, à exceção da Federação Académica do Porto, se juntaram à iniciativa", disse à Lusa David Talete, membro da direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL), uma das organizadoras da iniciativa.
Mais de 40 estruturas do Movimento Associativo Estudantil (MAE), entre associações de estudantes, associações académicas, núcleos, grupos académicos, tunas e comissões de residentes associaram-se ao protesto, que começa depois do almoço na Praça do Rossio e segue para a Assembleia da República.
Hoje, Dia Nacional do Estudante, os alunos voltam a sair à rua para exigir a "gratuitidade do ensino superior, mais alojamento com o cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES)", resumiu David Talete.
"Também vamos para a rua contestar o novo modelo de atribuição de bolsas", acrescentou. A nova proposta de reforma do Sistema de Ação Social apresentada no final do ano passado pelo ministro da Educação apresentou novas regras no acesso às residências estudantis e aos apoios dados aos estudantes alojados nessas residências.
Hoje, também é notícia:
CULTURA
A 13.ª edição do festival Tremor arranca hoje na ilha de São Miguel, nos Açores, com concertos de Yerai Cortés e Candy Diaz, no Casino Micaelense, num programa que se estende até dia 28 e conta com 55 artistas e coletivos, 22 oriundos ou residentes no arquipélago.
De hoje a sábado, o festival apresenta concertos, experiências performativas e iniciativas "que promovem participação, sustentabilidade e inovação cultural", segundo a organização.
Abdullah Miniawy, Amijas, Angine de Poitrine, Angry Blackmen, Cate Le Bon, Coletivo Plugg, Falcona, George Silver, Housepainters, João Freitas, Jup do Bairro, La Família Gitana, Maki, Maria Carolina, Matías Aguayo, Neuza Furtado, Tomás Sampaio + Marta Tavares, Use Knife e Vaiapraia são alguns dos artistas num programa que inclui ainda várias residências artísticas, como a nova criação do coletivo Som Sim, e a estreia de "Ínsula", criada com residentes nos Açores.
ECONOMIA
O Governo volta a reunir-se hoje com a UGT e as quatro confederações patronais sobre as alterações à lei laboral, num encontro que poderá ser decisivo para se perceber se há possibilidade de entendimento na Concertação Social.
A reunião surge depois de na semana passada Governo, UGT e confederações patronais terem retomado as negociações, após o apelo feito pelo Presidente da República na sequência da 'rutura' anunciada pelos patrões.
No final do encontro de segunda-feira da semana passada, que durou cerca de quatro horas, tanto a UGT como os 'patrões' realçaram ter havido "uma atitude diferente" e "maior disponibilidade" para se alcançar um acordo em sede de Concertação Social sobre as alterações à lei laboral.
Também a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, indicou que há aproximações e que a proposta que está em discussão "é bastante diferente da proposta inicial", não detalhando os avanços concretos.
INTERNACIONAL
A Dinamarca realiza hoje eleições legislativas antecipadas, escrutínio que se antevê renhido com 12 partidos na corrida eleitoral e um cenário político que traça várias possíveis coligações governamentais após a votação.
Cerca de 4,3 milhões de eleitores são chamados às urnas, distribuídos entre a península da Jutlândia, a norte da Alemanha, e mais de 400 ilhas, incluindo a Seeland, onde se situa a capital do país, Copenhaga.
Mas as atenções estão viradas para dois territórios autónomos: as Ilhas Faroé no Atlântico Norte e, sobretudo, a Gronelândia, região no Ártico cobiçada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.
Os dois territórios, que também têm um parlamento local, detêm, no total, quatro dos 179 assentos do parlamento dinamarquês, o Folketing. Com as sondagens bastante renhidas, estes assentos poderão ser decisivos na formação da maioria parlamentar.
A social-democrata Mette Frederiksen é considerada a favorita para um terceiro mandato como primeira-ministra da Dinamarca, mas dois dos seus ministros da atual coligação de esquerda-direita também poderão aspirar a esse cargo.
O ministro da Defesa, Troels Lund Poulsen, candidato do partido Venstre (liberais), poderá emergir como uma figura de consenso, tal como Lars Løkke Rasmussen (Moderados, centro-direita), um veterano da cena política dinamarquesa.
PAÍS
Os quatro arguidos detidos na operação "Lúmen", que investiga alegados crimes económicos em contratos para a instalação de luzes de Natal, conhecem hoje as medidas de coação.
A Polícia Judiciária deteve, na terça-feira, quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas. Dez municípios, incluindo Lisboa, foram alvo de buscas.
Conforme disse fonte judicial à Lusa, o secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é um dos detidos na operação "Lúmen", bem como a presidente da UACS, Carla Salsinha, e ainda um administrador e um funcionário da empresa Castros Iluminações Festivas, que também foi alvo de buscas.
No domingo, os quatro arguidos foram colocados em liberdade depois de o Ministério Público [MP] ter promovido medidas de coação não privativas da liberdade, regressando hoje ao "Tribunal de Instrução Criminal do Porto para conhecerem as medidas de coação", explicou fonte judicial à agência Lusa.
A mesma fonte adiantou que o MP promoveu, no caso do secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, a suspensão de funções, assim como a proibição de se deslocar às instalações da autarquia, ou de contactar com os trabalhadores do município e restantes arguidos no processo.
SOCIEDADE
O julgamento de uma rede acusada de usar moradas falsas na Penha de França, em Lisboa, para permitir a legalização de imigrantes chega hoje ao fim, com a leitura da decisão do tribunal às 14:00.
Na primeira sessão do julgamento, em 04 de fevereiro de 2025, o alegado líder da rede de auxílio à imigração ilegal confessou ter fornecido a sua morada para compatriotas do Bangladesh residentes em 'hostels' e pensões se legalizarem em Portugal, mas ressalvou que não sabia que tal constituía crime, lamentando o que fez.
Segundo a acusação do Ministério Público, Rippon Hossain, de 51 anos e cidadão português desde março de 2022, seria o líder de uma rede que contaria com cinco intermediários também naturais do Bangladesh e mais 23 pessoas, na maioria portuguesas e residentes na Penha de França, cuja função seria dar a sua morada ou testemunhar a veracidade de outro endereço, a troco de quantias entre os 10 e os 60 euros.
O esquema contaria com a colaboração de um funcionário da Junta de Freguesia da Penha de França, que alertaria um dos intermediários sempre que uma das moradas se tornava suspeita.
O funcionário, que responde por abuso de poder, terá sido o único a não lucrar com o negócio, enquanto os restantes terão obtido, entre janeiro de 2020 e julho de 2023, de 110 a 14.850 euros.