O primeiro-ministro português advertiu hoje que seria "um sinal absolutamente errado" se a União Europeia (UE) falhasse o compromisso do empréstimo à Ucrânia, bloqueado pela Hungria, mas disse esperar que as "resistências sejam ultrapassadas" no Conselho Europeu.

Intervindo no debate preparatório da cimeira europeia, marcada para quinta e sexta-feira em Bruxelas, Luís Montenegro destacou "a decisão histórica" de conceder um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, aprovada "de forma consensual" pelos 27 Estados-membros em dezembro, mas que Budapeste está a vetar devido à interrupção do abastecimento de petróleo via território ucraniano.

Em causa está o oleoduto Druzhba, que foi danificado em janeiro por um ataque russo, mas que Kiev ainda não reparou, alegando questões de segurança, enquanto o Governo húngaro, liderado por Viktor Orbán, próximo de Moscovo, fala numa ação deliberada ucraniana por motivos políticos.

"A minha expectativa é que as resistências possam ser ultrapassadas e possamos sair do Conselho com esse ponto absolutamente decidido", comentou Montenegro, recordando que a UE vai promover uma avaliação técnica do oleoduto.

"Do ponto de vista político, seria muito delicado se a União Europeia não concretizasse esse compromisso, e um sinal absolutamente errado do apoio que temos vindo a dar à Ucrânia e à salvaguarda dos nossos valores fundamentais", comentou.

A concretização do empréstimo, reforçou, "é absolutamente fundamental do ponto de vista das necessidades da União Europeia e também da credibilidade da UE".

Sobre o conflito no Médio Oriente desencadeado pelos ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irão desde 28 de fevereiro e a retaliação de Teerão contra vários países da região, Montenegro referiu que "Portugal estabeleceu contacto direto com todos os países atacados", quer por causa dos portugueses que ali se encontram, mantendo operações de repatriamento, mas também para transmitir a disponibilidade de contribuir para a resolução do conflito.

"Vamos para o Conselho Europeu para poder contribuir para a retoma da via diplomática e negocial para este conflito também, como fizemos a propósito da Ucrânia e de Gaza", disse.

Quanto às consequências do conflito, nomeadamente no setor energético, e recordando que Portugal é "muito exposto ao aumento do preço do petróleo e do gás", o primeiro-ministro disse que o Governo vai defender junto dos restantes Estados-membros a necessidade de "preservar a estabilidade dos mercados energéticos" e o reforço na aposta na energia renovável e nas redes de interligação para a Europa ser menos dependente dos combustíveis fósseis.

Montenegro revelou que Portugal se juntou a Espanha, Dinamarca, Finlândia e Suécia para enviar uma carta ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, "para que não se perca este sentido estratégico nesta ocasião".

No atual contexto "particularmente desafiante", o reforço da competitividade ganha ainda maior relevância, sublinhou.

"Este Conselho pode ser marcante se fixarmos calendários e assumirmos decisões que não se atrasem mais", destacou, salientando que "não pode haver competitividade na Europa se não houver coesão".

Sobre outro tema que deverá ser abordado na cimeira europeia, o próximo orçamento de longo prazo (Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034), Luís Montenegro reconheceu que será um "debate particularmente exigente para Portugal".

O Governo "não quer abdicar de prioridades" como a salvaguarda das políticas de coesão e a política agrícola comum, a proteção da especificidade das regiões ultraperiféricas, a garantia das condições de acesso "à maior inovação deste quadro financeiro, o fundo da competitividade".

"O tempo está a contar. Ainda não há quadro financeiro plurianual, mas sabemos que o desenho já não vai mudar. Queremos que o nosso envelope seja maior", referiu.

Setor público e privado têm de estar preparados para apresentar projetos, no âmbito do fundo de competitividade, que serão avaliados pelo mérito, avisou Luís Montenegro.