PS defende maior transparência nos critérios de atribuição de apoios a instituições no Funchal
Na sequência da aprovação dos acordos plurianuais com instituições na reunião de Câmara do Funchal desta quinta-feira, Gonçalo Aguiar, do PS, defendeu maior transparência na forma como são atribuídos os apoios.
“Nós, claro, estamos perfeitamente alinhados com essa estratégia, porque o facto de serem plurianuais permite uma certa calendarização das próprias atividades das próprias instituições, ou seja, uma previsibilidade da questão dos apoios”, afirmou.
Câmara do Funchal passa a conceder apoios por quatro anos
A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, na reunião semanal do executivo, um conjunto de protocolos plurianuais de apoio nas áreas da cultura, desporto e social, no valor total de 1 milhão 519 mil e 600 euros, substituindo o modelo anterior de apoios anuais.
Apesar do apoio às propostas apresentadas, Gonçalo Aguiar destacou a necessidade de maior clareza. “O que nos preocupa é, no fundo, a questão dos critérios que são subjacentes à determinação dos valores, atribuindo a cada instituição. Preocupa-nos que não se saiba à partida o que faz com que uma instituição receba um determinado valor e outra receba um valor menor ou maior”, explicou em declarações aos jornalistas.
O vereador sublinhou também a importância de dar atenção às instituições que tentam obter apoio da Câmara e não conseguem: “É importante, e já agora convido a todas as instituições aqui do Funchal que estejam à procura de apoio à Câmara Municipal que o façam e que manifestem, no caso de não conseguir atingir os seus objectivos.”
Gonçalo Aguiar reforçou que, embora reconheça que cada instituição tem custos diferentes associados às suas actividades, é necessário compreender de que forma esses critérios influenciam o valor final atribuído. "É o valor apenas que a instituição pede e a Câmara automaticamente dá, ou existem critérios definidos?”, questionou.
O vereador concluiu que, apesar do PS ter aprovado os protocolos plurianuais, considera essencial que as instituições conheçam previamente os critérios que determinam os apoios, de forma a promover transparência e equidade. “Era importante também saber o que as instituições necessitam fazer para terem determinado apoio por parte da Câmara Municipal”, rematou.
