Governo promete intensificar "regulação e capacidade inspectiva" sobre preço dos combustíveis
O presidente do PSD e primeiro-ministro prometeu hoje que o Governo vai intensificar a "regulação e capacidade inspetiva" para evitar que haja especulação na formação do preço dos combustíveis.
Luís Montenegro falava no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, que decorreram em Caminha (distrito de Viana do Castelo), sob o lema "Portugal Resiliência e Ambição".
O primeiro-ministro recordou que, ainda antes de a guerra no Irão ter tido impacto no preço dos combustíveis, o Governo já tinha anunciado um mecanismo de desconto fiscal para diminuir esse impacto, quando a gasolina ou gasóleo subissem mais do que dez cêntimos, o que já aconteceu esta semana com o gasóleo.
"Eu quero aqui dizer que nos manteremos ativos e também vigilantes ao funcionamento deste mercado específico, nomeadamente colocando toda a força da nossa regulação e da nossa capacidade inspetiva sobre as atividades económicas para evitar que haja, nesta altura, aproveitamentos excessivos do mecanismo de formação do preço dos combustíveis e que possa haver especulação nesta ocasião", disse.
Montenegro recordou que o Governo também já reforçou a fiscalização sobre a comercialização de materiais de construção após o período das tempestades e fará agora o mesmo no setor dos combustíveis.
"Temos mantido contactos e uma intervenção muito direta junto das entidades de regulação. Naquilo que compete ao Governo fazer, também colocaremos os serviços de administração a fiscalizar a observância das regras de fixação dos preços de acordo com aquilo que é o funcionamento do mercado, mas não aquilo que é suscetível de ser aproveitado a título de especulação", assegurou.
