I Congresso de Direito Regional da Região nos dias 12 e 13 de Março
A Região Autónoma da Madeira recebe nos dias 12 e 13 de Março o I Congresso de Direito Regional, uma iniciativa da Associação de Direito Regional da Região Autónoma da Madeira destinada a académicos, profissionais do Direito, decisores políticos e sociedade civil interessada. A sessão de abertura terá lugar no Auditório do Edifício da Reitoria – Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira, às 9h15 do dia 12 de Março.
A cerimónia contará com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, bem como de individualidades civis e militares da região, representantes das ordens profissionais do Direito, magistrados, académicos e decisores públicos.
O congresso pretende afirmar-se como um espaço de debate científico e reflexão jurídica sobre o Direito Regional, contribuindo para o aprofundamento das autonomias e o fortalecimento da democracia. Ao longo de dois dias, os participantes discutirão temas centrais nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Europeu, com especial atenção ao presente e ao futuro da autonomia da região.
Com esta iniciativa, a Região Autónoma da Madeira reforça a sua posição como centro de conhecimento e reflexão científica no domínio do Direito Regional, promovendo o encontro entre especialistas e decisores, e sublinhando a importância do debate jurídico para a implementação de políticas públicas mais eficazes.
