Chega propõe proibição de entrada de migrantes do Médio Oriente
O grupo parlamentar do CHEGA na Assembleia da República "irá apresentar um conjunto de iniciativas destinadas a responder aos impactos do conflito no Médio Oriente, defendendo medidas nas áreas da política migratória e do custo de vida". Entre as propostas, revela em nota de imprensa, "está a suspensão temporária da entrada de pedidos de asilo provenientes de países directamente afectados pelo conflito, como Irão, Líbano, Síria e Iraque".
Segundo o deputado Francisco Gomes, eleito pelo CHEGA no círculo da Madeira, "a instabilidade crescente naquela região pode gerar novas pressões migratórias sobre a Europa, razão pela qual considera necessário agir preventivamente para evitar uma crise semelhante à registada na última década".
"A Europa não pode continuar a repetir os mesmo erros. Quando não há controlo, as consequências recaem sobre os serviços públicos, sobre a segurança e sobre a estabilidade social. Por isso, é preciso agir com responsabilidade, antes que a situação saia do controlo", disse.
Francisco Gomes sublinhou que "a medida proposta prevê excepções para casos humanitários absolutamente incontornáveis, nomeadamente situações de perseguição política ou risco pessoal grave, mas defendeu que o reforço do controlo é essencial para evitar a entrada de indivíduos ligados a organizações terroristas".
O deputado explicou ainda que "o CHEGA irá propor medidas económicas destinadas a proteger os portugueses perante o aumento previsível do custo da energia e da inflação". Entre essas medidas, revela, "está a reintrodução de um mecanismo temporário de redução do Imposto sobre produtos petrolíferos, destinado a atenuar o impacto do aumento do preço do petróleo nos consumidores".
"Quando os preços da energia disparam, quem paga sempre a fatura são as famílias e as empresas. O Estado tem o dever de usar todos os instrumentos fiscais ao seu dispor para aliviar esse impacto e proteger quem trabalha", afirma.
O partido irá igualmente defender a isenção de IVA sobre bens alimentares essenciais, considerando que o aumento do custo de vida exige respostas imediatas para proteger o poder de compra das famílias portuguesas.
"Se nada for feito, o país arrisca-se a enfrentar uma nova vaga de inflação nos bens essenciais e nos combustíveis. O governo tem de agir com rapidez e com coragem, porque quem sofre com a subida dos preços são sempre os portugueses", diz.