Magistrados do Ministério Público da Comarca do Funchal em plenário esta sexta-feira
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza esta sexta‑feira, 27 de Fevereiro, um plenário com os magistrados do Ministério Público da Comarca do Funchal, integrado na ronda nacional que está a percorrer as 23 comarcas do país.
A sessão decorre entre as 10 e as 12 horas, no Palácio da Justiça, na cidade do Fucnhal.
A iniciativa insere‑se na ronda de plenários que o SMMP termina em Abril, juntando‑se aos já realizados noutras comarcas, com o objectivo de identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a actividade do Ministério Público e o regular funcionamento dos tribunais.
O encontro conta com a presença de Paulo Lona, presidente da direcção Nacional, do presidente Regional de Lisboa, bem como de outros dirigentes do SMMP.
O sindicato alerta que os plenários poderão provocar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços, contudo, garante que todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de protecção de menores, pedidos de 'habeas corpus' e situações de detenção irregular.
