A guerra na Ucrânia, iniciada pela invasão militar russa em grande escala, completa hoje quatro anos, num momento em que as negociações para um potencial acordo de paz continuam a revelar-se infrutíferas.

De Kiev a Nova Iorque, passando por Bruxelas, Paris ou Berlim, a data é assinalada com visitas oficiais, reuniões de aliados, sessões especiais em hemiciclos internacionais e a inauguração na capital alemã de um museu dedicado ao conflito, cujo número de vítimas civis e de baixas militares situa-se em vários milhares nos dois lados beligerantes.

Na capital da Ucrânia, e a convite do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, vão estar os líderes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, António Costa e Ursula von der Leyen.

"Quatro anos depois, voltamos a afirmar que o nosso apoio continua forte, unido e inabalável", salientou Costa, numa nota divulgada na segunda-feira, dia marcado pelo bloqueio húngaro ao 20.º pacote de sanções à Rússia, preparado precisamente para assinalar o quarto aniversário da guerra.

Em Bruxelas, está prevista uma sessão extraordinária do Parlamento Europeu para homenagear o povo ucraniano e debater as contribuições europeias para uma paz justa e uma segurança sustentável para a Ucrânia. O Presidente ucraniano vai dirigir-se por videoconferência aos eurodeputados. Também em Bruxelas, está prevista uma cerimónia na sede da NATO, com uma intervenção do secretário-geral da Aliança Atlântica, Mark Rutte.

Ainda na Europa, em Paris, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, copresidem uma reunião por videoconferência da Coligação da Boa Vontade, que reúne os principais aliados ocidentais de Kiev.

Do outro lado do Atlântico, em Nova Iorque, a Assembleia-Geral das Nações Unidas tenciona votar uma resolução em apoio à paz na Ucrânia, enquanto no Conselho de Segurança é aguardada uma intervenção do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o conflito, classificado como o mais grave na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, cumpre hoje a sua primeira audição regimental perante a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, em Lisboa.

Depois de já ter sido ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Balseiro Lopes estreia-se agora na 12.ª comissão numa altura em que ainda se discutem os impactos do mau tempo no património cultural e as consequências no calendário do Plano de Recuperação e Resiliência.

Balseiro Lopes assumiu a tutela conjunta da Cultura, Juventude e Desporto na orgânica do XXV Governo Constitucional, depois de ter ocupado o cargo de ministra da Juventude e Modernização no anterior Governo liderado por Luís Montenegro.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil começa hoje a julgar os cinco acusados de planear o assassínio da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista, em 2018.

Para hoje foram agendadas duas sessões e também foi marcada uma sessão para a manhã de quarta-feira.

Após a abertura da sessão pelo presidente do coletivo de juízes que compõem a Primeira Turma do STF, Flávio Dino, o conhecido juiz Alexandre de Moraes, relator da ação penal, fará a leitura do relatório.

Em seguida, terá início a fase de sustentações orais por parte do vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, e dos advogados das defesas.

A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos.

PAÍS

Os quatro médicos de ginecologia/obstetrícia acusados de homicídio por negligência de um recém-nascido na Unidade Local de Saúde (ULS) de Vila Nova de Gaia/Espinho, em 2019, conhecem hoje a sentença do Tribunal de Matosinhos.

Segundo a acusação, os arguidos estavam de serviço nas urgências quando fizeram o acompanhamento de um parto de uma mulher, tendo o bebé morrido cinco horas após o nascimento na Unidade de Cuidados Maternoinfantis.

Ainda de acordo com a acusação, os médicos, ao invés de determinarem a realização de uma cesariana em tempo útil, decidiram prosseguir com a ideia inicial de parto vaginal e insistir na realização de manobras de reposicionamento da parturiente. Em consequência de tais práticas, o recém-nascido acabou por morrer devido a uma encefalopatia hipóxica-isquémica (lesão cerebral causada pela falta de oxigénio e fluxo sanguíneo ao cérebro).

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Quatro mulheres e um homem começam hoje a ser julgados no Tribunal de Matosinhos, acusados de maus tratos a animais de companhia, num processo sobre a morte de 93 cães e gatos num incêndio, em 2020, em Santo Tirso.

Duas das arguidas estão acusadas por 79 crimes de maus tratos a animais de companhia e o arguido está acusado de 80 crimes. Outra arguida vai responder por 32 crimes de maus tratos a animais de companhia, enquanto uma outra mulher está acusada por apenas um crime.

Entre 17 e 19 de julho um incêndio proveniente de Valongo consumiu uma parte substancial da floresta na Serra da Agrela, atingindo dois abrigos ilegais. Face ao avançar das chamas para a serra, na madrugada de 18 de julho, centenas de pessoas tentaram chegar ao "Cantinho das 4 Patas" para auxiliar os animais, mas segundo a acusação foram impedidas pelo chefe da GNR local e pelas proprietárias que se recusaram a dar acesso ao abrigo ilegal.

O então veterinário municipal Jorge Salústio foi também acusado de inação, apesar de saber da existência dos abrigos ilegais, e a vereadora da Proteção Civil, Célia Fonte, de não ter reagido aos alertas. No mesmo dia, soube-se que um segundo abrigo também tinha sido atingido pelas chamas, este da responsabilidade de outra das arguidas.