O Governo vai avançar com um estudo "técnico, económico e regulatório" para adaptar o Sistema Elétrico Nacional às alterações climáticas, incluindo uma avaliação do enterramento de linhas em áreas críticas, foi ontem anunciado.

Uma nota do gabinete da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, dá conta que a governante determinou a realização de um estudo sobre a adaptação dos instrumentos de planeamento da rede à nova realidade climática.

De acordo com o documento, no prazo de seis meses (180 dias), "estará feita a análise do custo-benefício das diferentes soluções, uma estimativa dos investimentos necessários e um plano faseado de implementação".

O estudo, a ser contratado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), vai debruçar-se sobre a identificação de áreas críticas com maior exposição a incêndios rurais ou fenómenos meteorológicos extremos e avaliar, comparativamente, soluções técnicas que melhor se adequem a essas áreas.

Segundo o documento, vão ser estudas soluções como "o reforço estrutural de linhas aéreas; o enterramento total ou parcial; soluções híbridas e tecnologias de reforço de resiliência --, avaliando também o custo-benefício de cada solução e impactos na continuidade de serviço e na tarifa".

O estudo deverá ainda apresentar uma estimativa dos investimentos necessários e uma proposta de adaptação metodológica dos instrumentos de planeamento (a ser incluída nos próximos ciclos do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte e do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição).

A nota refere também que o documento terá ainda um plano faseado de implementação, com definição de prioridades, calendarização indicativa e fontes de financiamento.

Maria da Graça Carvalho, citada na nota do ministério, diz que o planeamento e desenvolvimento das redes elétricas "têm de garantir a segurança, fiabilidade e a qualidade do serviço".

"Estamos obrigados a adaptar o sistema elétrico às exigências do presente e necessidades do futuro para evitar disrupções de serviço e assegurar a segurança no abastecimento", salientou a responsável.

A nota do ministério lembra também que a Comissão Europeia reforçou recentemente o financiamento e a simplificação regulatória para investimentos em infraestruturas resilientes e inteligentes através do recente 'Grids Package', pelo que Portugal poderá captar investimento europeu para a necessária transformação da sua rede.

A tempestade Kristin, que provocou perturbações significativas no Sistema Elétrico Nacional, "demonstrou a urgência na reavaliação dos critérios de planeamento, designadamente quanto à robustez estrutural das infraestruturas, à seletividade de enterramento de linhas em áreas críticas e à incorporação de métricas de resiliência nos processos de decisão", lê-se no comunicado.

O Governo já concluiu a revisão da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030) que, após ter estado em consulta pública, vai seguir o normal processo de aprovação legislativa, o que representa um avanço na forma como devemos lidar com os impactos das alterações climáticas, inclusivamente ao nível das infraestruturas energéticas.

Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.