Governo Regional prepara grupo de trabalho sobre habitação e urbanismo
Pedro Rodrigues reuniu-se com as Ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos para recolher contributos sobre custos de construção e regras de ordenamento do território
O secretário regional de Equipamentos e Infra-estruturas, Pedro Rodrigues, reuniu-se com representantes das Ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos da Madeira para preparar a participação destas entidades num grupo de trabalho dedicado aos desafios da habitação e do ordenamento do território na Região.
Nos encontros, o governante reuniu-se com Beatriz Jardim, presidente do Conselho Directivo da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira, e Susana Neves, presidente da Ordem dos Arquitectos – Secção Regional da Madeira, com o objectivo de reforçar a articulação institucional e recolher contributos técnicos especializados.
Segundo a Secretaria Regional de Equipamentos e Infra-estruturas, o grupo de trabalho deverá analisar matérias relacionadas com a habitação e o urbanismo, tendo em conta as competências e especificidades da Região Autónoma da Madeira decorrentes do seu Estatuto Político-Administrativo.
Entre as prioridades identificadas estão a redução dos custos de construção e a criação de condições que facilitem o acesso à habitação. O trabalho deverá também abranger eventuais alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas e propostas de alteração aos Planos Directores Municipais, considerando as características próprias do território regional.
Para Pedro Rodrigues a participação da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos permitirá "reunir contributos especializados essenciais para a análise destas matérias e a preparação de soluções ajustadas à realidade regional".
Caberá ao grupo de trabalho apresentar propostas concretas ao Governo Regional, reforçando a cooperação entre o Executivo e as entidades profissionais na definição de soluções para os desafios identificados.
