"A Região Autónoma da Madeira é uma pequena economia aberta ao exterior, por isso não tinha, nem tem, qualquer hipótese de se furtar aos eventos exógenos globais, que afectaram o preço da energia, os custos das matérias-primas e as cadeias de abastecimento no mercado mundial, com repercussões directas e indirectas na subida dos custos dos bens e serviços em todos os países europeus", começou por referir Miguel Albuquerque na abertura do debate mensal.

Três crises graves, com consequências geopolíticas significativas, têm de ser consideradas, destaca o presidente do governo: a pandemia de Covid19, a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra no Irão,.

"Estas três crises conjugadas  tiveram implicações profundas nos mercados e na nossa vivência colectiva, com aumentos dos custos de todos os países europeus, e obviamente também no nosso País e na Região Autónoma da Madeir", destaca.

Albuquerque referiu aumentos específicos motivados pelas crises internacionais. O preço da energia, entre Janeiro de 2020 e Setembro de 2026, aumentou 59,2% na Zona Euro. O preço do Petróleo Brent em dólares americanos, aumentou 81% entre Janeiro de 2020 e Outubro de 2026. O Frete contentorizado (transporte marítimo de mercadorias) aumentou a nível mundial 231,8% entre Janeiro de 2020 e Junho 2026. O custo da mão-de-obra na construção, na Região Autónoma da Madeira, aumentou 56,3% entre Janeiro de 2020 e Junho de 2026. Os materiais de construção tiveram uma variação de preço entre 2020 e 2026, que ultrapassou tudo o que era expectável.

"Desde o início foi determinante a vontade deste Governo iniciar reduções periódicas do ISP por formar a garantir que o preço máximo dos combustíveis praticado na Região Autónoma ficaria abaixo da média de preços praticada no Continente português. Estas reduções significam que o Governo Regional prescindiu de um conjunto de receitas fiscais que ascenderam entre 2022 e 2025 a um total de 84 Milhões de Euros", explicou.

Em 2022, 19,5 Milhões de Euros, em 2023, 23,8 Milhões de Euros, em 2025, 15 Milhões de Euros.

"Em média, no ano 2025, podemos constatar que no caso da gasolina a Região tem um preço médio praticado inferior em 13,9 cêntimos, ao praticado no Continente e no caso do gasóleo rodoviário a RAM tem um preço médio praticado inferior ao do Continente, inferior em 14,5 cêntimos. No caso do gasóleo colorido tem um preço médio praticado inferior ao praticado no Continente, inferior em 20,2 cêntimos".

No corrente ano de 2026, aformou, 2no caso da gasolina a RAM tem um preço médio praticamente inferior em 13,3 cêntimos ao do Continente e no caso do gasóleo rodoviário a RAM tem um preço médio inferior ao do Continente, em 12,5 cêntimos. No caso do gasóleo colorido tem um preço médio inferior ao Continente em 20,2 cêntimos".

O Governo Regional assumiu ainda como prioridade apoiar a "actividade das empresas, assegurar a continuidade dos serviços essenciais e garantir a capacidade de resposta das instituições que, todos os dias, estão ao lado da nossa população. Foi com este propósito que aprovámos dois quadros de apoio excepcionais e temporários", recordou.

No transporte público de passageiros, para além das compensações indemnizatórias e dos 15 Milhões de Euros destinados a assegurar os passes urbanos, inter-urbanos, +65, e 23; foi estabelecido um apoio de 15 cêntimos por litro de gasóleo, nas semanas em que o preço médio ultrapassasse em mais de 10 cêntimos o valor de referência. No segundo plano, fixamos o limite de consumo apoiado em 2000 litros por veículo e por mês. Eis uma medida de apoio transversal a toda a população. Também os profissionais do táxi e armadores de pesca foram abrangidos. 

"A mesma preocupação orientou o apoio às instituições particulares de solidariedade social e as entidades equiparadas. Apoio até 600 Euros, numa prestação única, para compensar os custos acrescidos de combustível nas viaturas afectas à prestação de serviços, entre Abril e 30 de Junho. No segundo semestre este apoio de 600 Euros continuou a ser atribuído por trimestre".