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Consulado em Lisboa alerta para risco de títulos eleitorais físicos desactualizados

FOTO DR
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O consulado-geral do Brasil em Lisboa alertou hoje para a possibilidade de os títulos eleitorais físicos poderem estar desatualizadas e pediu aos cidadãos brasileiros que confirmem os seus dados no 'site' do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O consulado[-geral do Brasil em Lisboa] recomenda que os eleitores consultem o 'site' oficial do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) para verificar os dados da sua inscrição eleitoral, especialmente a secção em que estão registados. As informações impressas nos títulos físicos podem estar desatualizadas e não corresponder aos dados atuais do cadastro eleitoral", alertou a representação diplomática brasileira numa nota de imprensa enviada à Lusa.

Na mesma nota explicou que os títulos emitidos até 2006 que não tiveram movimentação foram excluídos do cadastro eleitoral. Por isso, mesmo que o eleitor ainda tenha o documento físico, ele pode não corresponder a uma inscrição eleitoral ativa, acrescentou.

"Já os títulos emitidos entre 2006 e 2017/2018 podem apresentar informações incorretas ou desatualizadas. A partir de 2017/2018, a Justiça Eleitoral deixou de emitir títulos no antigo modelo de papel-moeda", referiu.

Assim, o consulado esclarece que os eleitores podem utilizar o e-Título - uma aplicação oficial da Justiça Eleitoral - ou emitir uma versão simplificada do título pelo 'site' do TSE, que pode ser impressa em papel.

"A consulta aos dados atualizados nos canais oficiais é fundamental para confirmar as informações eleitorais", aconselhou.

Especificamente sobre Lisboa, o maior colégio eleitoral fora do Brasil, constituído 78.607 pessoas, o consulado alerta que, no e-Título, "aparece a indicação 'Universidade de Lisboa - Reitoria - Direito - Letras', todas juntas, sem distinção".

"Isso [acontece] porque no sistema da Justiça Eleitoral tudo está unificado na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) Portugal. Mas para dar mais conforto ao eleitor, o Consulado em Lisboa preparou três prédios de votação: Reitoria, Direito e Letras", explicou.

Segundo a diplomacia brasileira, no local haverá sinalização e equipas de apoio indicando em qual edifício e sala exata está a secção de cada cidadão.

No entanto, o consulado-geral do Brasil em Lisboa disponibilizou, no seu 'site', uma página para consulta do local exato de votação.

No 'site' do consulado (www.gov.br/mre/pt-br/consulado-lisboa/eleicoes-2026), "clicar na aba 'Eleições 2026', informar o número da secção eleitoral e saberá onde deverá votar, incluindo o edifício e o andar", especificou. 

Além disso, assegurou que as alterações de locais de algumas secções eleitorais para a votação da segunda volta, em 25 de outubro, anunciadas pelo TSE, não impactaram Lisboa.

Face à abstenção que marcou a primeira volta - 63,56% em Lisboa - o consulado diz esperar uma mudança de cenário.

"O cenário poderá ser diferente no segundo turno. A expectativa é de um comparecimento de cerca de 50%", indicou.

Portugal tem 134.797 eleitores brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, um crescimento de 481,5% em relação a 2010, quando havia 23.182 eleitores inscritos no país. Do total, 57% são mulheres e 43% homens, descreveu.

Na primeira volta, realizada em 4 de Outubro, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula da Silva, uma vantagem de 2.224.965 votos, sendo que, desde a introdução do sistema de duas voltas nas presidenciais brasileiras, em 1989, nenhum candidato que terminou a primeira votação em segundo lugar conseguiu vencer a eleição.