O comissário europeu da Defesa, Andrius Kubilius, propôs hoje a criação de um Conselho Europeu de Segurança inspirado no das Nações Unidas, com membros permanentes e rotativos, para agilizar a tomada de decisões em matéria de Defesa.

Assim, para o comissário, este Conselho de Segurança também poderia reforçar a capacidade de resposta do continente face às ameaças à sua segurança.

A ideia foi proposta por Andrius Kubilius durante a sua intervenção na quinta edição do 'Forum on the Future of the EU', organizada pelo Equipo Europa em Bruxelas, na qual o comissário também propôs que Espanha, França, Alemanha, Itália, Polónia, e eventualmente Reino Unido ou Ucrânia, tenham um assento permanente naquele organismo, enquanto o resto dos países participaria de forma rotativa para garantir uma representação mais ampla da Europa.

"Assim haveria verdadeiramente uma plataforma que permitia tomar decisões rápidas sobre as questões mais importantes (...) Vejo a necessidade de perceber que as instituições e os mecanismos de decisão que criámos até agora já não servem [para o que vem]. Temos de encontrar outra arquitetura", referiu o comissário durante a sua intervenção.

A proposta, confessou Kubilius, já tinha sido apresentada há anos pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e pela então chanceler alemã, Angela Merkel, para se criar um órgão reduzido, semelhante ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reunisse as principais potências europeias com outros países que participariam de forma rotativa, não precisando dos Vinte e Sete da EU, na tomada de decisões.

Kubilius apoiou assim a ideia proposta em setembro pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que anunciou a intenção de lançar um Conselho Europeu de Segurança que reunisse os líderes europeus com parceiros como Reino Unido, Canadá, Noruega ou Ucrânia para coordenar as respostas às ameaças contra o continente, embora sem detalhar então a sua composição nem os mecanismos de tomada de decisões.

"Eu chamo-lhe União Europeia de Defesa, mas seja qual for o nome (...) na minha opinião talvez precisássemos de um novo tratado intergovernamental", acrescentou, explicando que a sua proposta contempla uma estrutura de dois níveis, com uma espécie de assembleia geral em que estariam representados todos os países participantes e um conselho mais reduzido, integrado por membros permanentes e rotativos, cujas decisões poderiam requerer, em determinados casos, a aprovação do órgão mais amplo.

Questionado sobre se a criação de um Conselho Europeu de Segurança, com membros permanentes, poderia discriminar os Estados de menor dimensão, especialmente os países bálticos, pela sua proximidade à Rússia, Kubilius rejeitou essa tese e defendeu que uma maior capacidade de decisão coletiva reforçaria também a segurança desses países.

"Não me preocupa que os países maiores assumam responsabilidades específicas na defesa coletiva europeia. Preocupa-me que não estejam a exercer essa liderança", afirmou o comissário, natural de um país pequeno como a Lituânia.

Por isso, alertou que a Europa precisa de uma direção política capaz de tomar decisões conjuntas e de ultrapassar a fragmentação das suas políticas de defesa.

Por fim, Kubilius ilustrou a fragmentação da defesa europeia com uma comparação com os Estados Unidos, questionando-se sobre o que aconteceria se Washington decidisse abdicar do seu Exército federal e o substituísse por 50 exércitos estaduais, cada um com as suas próprias políticas e orçamentos de defesa.

"Os Estados Unidos seriam mais fortes ou mais fracos na defesa? A minha resposta é muito clara: mais fracos", afirmou, defendendo que a Europa deve avançar para uma maior integração militar e uma direção política comum que permita ultrapassar a fragmentação das suas capacidades de defesa.