A integração europeia não é apenas um processo jurídico ou político, mas também um processo de aprendizagem coletiva, educação democrática e transformação social. Os critérios de Copenhaga funcionam como uma espécie de currículo, através do qual as instituições, as sociedades e os cidadãos aprendem o significado de pertencer à União Europeia. Neste contexto, a adesão da Ucrânia deve ser entendida como um processo que ultrapassa as dimensões política, económica e jurídica, envolvendo uma profunda aprendizagem valorativa partilhada do Estado, das instituições e dos cidadãos. Isto é, o alargamento da União Europeia constitui um processo de transformação social, no qual os países candidatos aprendem, interiorizam e integram progressivamente os valores, princípios e práticas que sustentam o projeto europeu.

O percurso da Ucrânia constitui um exemplo particularmente relevante deste processo. Após a assinatura do Acordo de Associação, em 2014, e a concessão do estatuto de país candidato, em 2022, a Ucrânia entrou numa nova fase de alinhamento institucional com a União Europeia, reforçada pela abertura formal das negociações de adesão, em junho de 2024. Contudo, a adesão não depende exclusivamente da adoção de legislação ou do cumprimento formal dos requisitos estabelecidos. Exige uma transformação mais profunda das instituições, das culturas administrativas e das atitudes dos cidadãos.

É precisamente neste contexto que os critérios de Copenhaga, estabelecidos em 1993, podem ser entendidos como o currículo deste processo de aprendizagem europeia. O primeiro critério, de natureza política, exige instituições democráticas estáveis, o respeito pelo Estado de direito, pelos direitos humanos e pela proteção das minorias. Esta dimensão ultrapassa as reformas institucionais. Implica uma verdadeira educação para a cidadania democrática, promovendo uma cultura de participação, pluralismo, tolerância, responsabilidade cívica e respeito pela diversidade. Os cidadãos não são, por isso, meros destinatários das reformas; são participantes ativos na construção de uma sociedade democrática. O segundo critério, de natureza económica, exige uma economia de mercado funcional e competitiva. Também aqui encontramos uma dimensão educativa fundamental: a aprendizagem de novas práticas económicas, o desenvolvimento de competências profissionais, a promoção da inovação e a capacitação das empresas e dos trabalhadores para se adaptarem às exigências do mercado europeu. O terceiro critério diz respeito à capacidade de adotar e aplicar o acervo comunitário — o conjunto de leis, direitos e obrigações comuns da União Europeia. Este processo exige uma aprendizagem institucional e administrativa intensiva, envolvendo funcionários públicos, magistrados, legisladores, professores e diversas organizações da sociedade civil.

No caso da Ucrânia, este processo de candidatura é particularmente exigente devido à guerra, à necessidade de reconstrução e ao desafio de consolidar as instituições democráticas. A integração europeia não deve ser entendida apenas como a entrada de um país numa organização internacional, mas como um processo contínuo de educação, socialização política e transformação cultural. Nesta perspetiva, os critérios de Copenhaga constituem uma aprendizagem democrática, económica e institucional. Este caminho faz-se, acima de tudo, através da educação dos seus cidadãos, da aprendizagem da democracia e da interiorização de valores partilhados. É nesta transformação das instituições e das pessoas que reside o verdadeiro significado do projeto europeu.