Sindicato da PSP pede ao primeiro-ministro para dar condições ao MAI para negociar
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considerou hoje, em Faro, que o primeiro-ministro deve dar condições políticas ao ministro da Administração Interna para negociar com os polícias, ou então retirá-lo da equação.
"A responsabilidade de manter o seu ministro é do primeiro-ministro, que foi quem o escolheu. Das duas uma, ou mantemos Luís Neves e damos-lhe condições políticas para dar avanços [às negociações] ou então retiramos Luís Neves da equação e colocamos algum ministro, mas que também tenha essa responsabilidade e essas condições políticas", disse Paulo Santos, presidente da ASPP.
O dirigente falava aos jornalistas junto ao Comando Distrital de Faro da PSP, à margem de um protesto convocado em conjunto pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), que juntou um total cerca de uma centena de profissionais das duas forças de segurança.
Os profissionais ligados à ASPP e à APG partiram dos respetivos comandos na capital algarvia e juntaram-se na baixa de Faro, seguindo em conjunto para a Câmara Municipal, onde foram recebidos pelo presidente António Pina.
Paulo Santos afirmou que o ministro da Administração Interna, "neste momento, não tem o respaldo político necessário, da parte do primeiro-ministro e das Finanças", para dar cumprimento ao que foi acordado entre Governo e sindicatos em 2024.
"Nós não podemos continuar eternamente com um ministro da Administração Interna que não tem condições políticas para dar resposta àquilo que são os anseios dos profissionais", acrescentou, salientando que já houve "muito tempo perdido entre julho de 2024 e o dia de hoje".
O sindicato da PSP e a associação da GNR entendem que não está a ser cumprido o acordo de 2024, faltando concretizar mudanças nas tabelas remuneratórias, nos suplementos e nos estatutos de carreira.
"Na ASPP, estivemos de boa-fé e com um sentido muito construtivo. A outra parte, o Governo, não esteve nessa dimensão e não está a mostrar seriedade neste processo", referiu Paulo Santos.
Aquilo que os sindicatos tinham como garantido em 2024 "é que o acordo iria ser negociado a partir do dia 06 de janeiro de 2025 e estamos no fim do ano de 2026 sem qualquer avanço", acrescentou o líder da ASPP, apontando ao Governo "um princípio de má-fé".
A partir de janeiro de 2027, frisou, os profissionais da PSP e da GNR "têm de ter alguma luz ao fundo do túnel", nomeadamente a garantia de um aumento salarial, "nem que fosse gradualmente, nem que fosse por tranches".
O presidente da APG, César Nogueira, salientou que os elementos da GNR se sentem "defraudados e enganados" por o Governo "não cumprir" o compromisso assinado em 2024.
Em relação ao ministro da Administração Interna, o dirigente notou que as polémicas em torno de Luís Neves contribuem para a sua fragilidade no cargo, situação que também "fragiliza a própria negociação".
"Não pedimos demissões porque isso não resolve nada, porque depois vão meter lá outra pessoa que possivelmente vai continuar a fazer o mesmo. É preciso é que se mudem as políticas, e isso cabe ao Governo, nomeadamente ao primeiro-ministro", vincou.
Os protestos conjuntos das duas estruturas vão continuar em Viseu, na quinta-feira, e em Guimarães, na sexta-feira, antes de prosseguirem na próxima semana para as ilhas, no Funchal (20 de outubro) e em Ponta Delgada (21 de outubro).
Para dia 29 de outubro, está convocado uma manifestação nacional, em Lisboa, adiantou o presidente da ASPP.