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Lituânia quer proibir compra de imóveis perto de locais sensíveis por russos e bielorrussos

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Foto Depositphotos

O Governo da Lituânia aprovou ontem um projeto de lei que proíbe cidadãos russos e bielorrussos de adquirirem bens imobiliários próximos de locais estratégicos, nomeadamente instalações militares.

Se for aprovada pelo parlamento, a nova legislação permitirá "reduzir significativamente" as operações dos serviços secretos, bem como "a possibilidade de utilizar bens imóveis como meio de apoiar operações híbridas, nomeadamente a vigilância de exercícios militares, o acompanhamento dos movimentos de tropas, a recolha de informações ou a organização de provocações", segundo o documento aprovado pelo executivo lituano.

A proibição abrangerá igualmente quem possua autorizações de residência neste país báltico, membro da NATO e da União Europeia, e aliado da Ucrânia.

Estarão previstas exceções quando o imóvel for adquirido por via de herança.

De acordo com dados do Centro de Registos da Lituânia, relativos ao passado mês de maio, 5.104 cidadãos russos e 2.781 cidadãos bielorrussos titulares de autorizações de residência temporárias ou permanentes na Lituânia já adquiriram bens imóveis neste país, incluindo imóveis situados nas proximidades de locais importantes para a segurança nacional.

As novas regras devem entrar em vigor a 01 de janeiro do próximo ano e aplicar-se-ão apenas a novos contratos de compra.

A Letónia e a Finlândia já impuseram restrições semelhantes.

Os países europeus estão cada vez mais preocupados com o aumento de ataques "híbridos", como incêndios e atos de sabotagem atribuídos à Rússia.