RIR exige transparência sobre mensalidades de projectos financiados pelo PRR
O partido RIR exige transparência total sobre os critérios de definição de mensalidades em projetos financiados pelo PRR, bem como uma estratégia regional integrada que assegure respostas sociais públicas ou comparticipadas a preços comportáveis.
Liana Reis afirma que a política social não pode falhar nos dois extremos: ao perder milhões por incapacidade de execução e ao aplicar fundos públicos em soluções economicamente incomportáveis. Em causa está, segundo o partido, não só a "incapacidade do Governo Regional em garantir respostas sociais eficazes, acessíveis e socialmente justas", mas também a revogação de um investimento de cerca de sete milhões de euros destinado à construção de um lar. A decisão consta do Jornal Oficial da Região (JORAM).
O RIR aponta que "por outro lado, são divulgadas novas respostas sociais concretizadas com recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, apesar de financiadas com dinheiros públicos, apresentam mensalidades mínimas na ordem dos 2.000 euros, podendo atingir valores entre os 4.000 e os 4.500 euros mensais, consoante o grau de dependência".
O RIR considera inaceitável que projetos apoiados por fundos públicos resultem em respostas que ficam, na prática, fora do alcance da esmagadora maioria das famílias madeirenses. Estas mensalidades tornam tais equipamentos inacessíveis a quem mais necessita de apoio, esvaziando o propósito social do investimento público. Liana Reis
O partido alerta que "não basta construir camas sociais, é essencial garantir acessibilidade económica; fundos públicos não podem servir para criar respostas de elite; e sem uma articulação real entre a área social e a saúde, o problema das altas problemáticas continuará a agravar-se".
