Parlamento madeirense encerra semana com seis iniciativas aprovadas e duas rejeitadas
A semana de trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira terminou, ao início da tarde desta quinta-feira, com a aprovação de seis iniciativas e o ‘chumbo’ de duas propostas oriundas do PS.
As votações foram as seguintes:
- Voto de congratulação do PSD “pelo 25.º aniversário da Associação de Ginástica da Madeira” – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de congratulação do PSD “à professora Sílvia Caldeira, pela atribuição do SIGMA European Award for Nursing Excellence in Education 2026” – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de congratulação do JPP “à professora Sílvia Caldeira, pela atribuição do SIGMA European Award for Nursing Excellence in Education 2026” – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de pesar da autoria da Mesa da Assembleia pelas vítimas e pelos danos causados pela depressão ‘Kristin’ em Portugal continental – APROVADO POR UNANIMIDADE
- Votação na generalidade da proposta de decreto regional que “fixa um acréscimo remuneratório dos cargos de direcção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica – APROVADA POR UNANIMIDADE
- Votação na generalidade do projecto de decreto do PS intitulado "Livre acesso dos residentes da Região Autónoma da Madeira aos percursos pedestres" – REJEITADO (Votos contra do PSD e CDS; abstenção de IL e Chega; e votos a favor do PSD e JPP)
- Votação na generalidade do projecto de resolução da IL intitulado "Recomenda ao Governo Regional que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores, que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira" – APROVADO POR MAIORIA (Abstenção do PSD e CDS; votos a favor da IL, Chega, JPP e PS)
- Votação na generalidade do projecto de decreto do PS intitulado "Regime Jurídico da Reserva Agrícola da Região Autónoma da Madeira" – REJEITADO (PSD e CDS contra; abstenção da IL; e votos a favor do PS, JPP e Chega)
