Os eurodeputados socialistas portugueses defenderam que o próximo Orçamento da União Europeia deve valorizar as Regiões Ultraperiféricas, garantindo mais financiamento e protecção efectiva para territórios como os Açores e a Madeira.

A posição foi assumida por Carla Tavares, relatora do Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, e pelos eurodeputados André Franqueira Rodrigues (Açores) e Sérgio Gonçalves (Madeira), numa reunião com deputados do PS à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na qual participou também Francisco César, presidente do PS/Açores e deputado à Assembleia da República.

Durante o encontro, foram discutidas alterações ao relatório intercalar do Parlamento Europeu, que define a posição política antes das negociações finais com o Conselho da UE e fixa prioridades financeiras e políticas para os próximos sete anos.

Segundo Carla Tavares, “Se a União Europeia leva a sério a coesão, então tem de colocar dinheiro onde coloca as palavras. As Regiões Ultraperiféricas não podem continuar dependentes de exceções vagas ou boas intenções. Esta é uma prioridade dos Socialistas e Democratas".

Os eurodeputados defendem a criação de rubricas orçamentais específicas para as Regiões Ultraperiféricas, assegurando a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e um compromisso financeiro estável no período 2028-2034. André Franqueira Rodrigues sublinhou que, “para regiões como os Açores e a Madeira, o orçamento europeu é fundamental para alavancar a economia e promover a coesão social e territorial.”

Concretamente, propõem uma rubrica própria com uma dotação mínima de 2,56 mil milhões de euros (preços de 2025) para compensar os constrangimentos estruturais permanentes, e defendem que o POSEI — programa vital para a agricultura local — seja protegido, com uma dotação mínima de 9,14 mil milhões de euros, em rubrica autónoma. Sérgio Gonçalves afirmou que, “sem um POSEI forte e devidamente financiado, não há agricultura viável, nem soberania alimentar, nem coesão real nas Regiões Ultraperiféricas.”

O encontro contou ainda com a presença de Marcos Ros Sempere, coordenador socialista no Parlamento Europeu para a Comissão do Desenvolvimento Regional.

Os eurodeputados socialistas advertiram que não aceitarão um Quadro Financeiro Plurianual que enfraqueça o apoio às Regiões Ultraperiféricas, considerando que tal representaria um "um passo atrás na coesão, na justiça territorial e no próprio projecto europeu".