Francisco Gomes acusa PSD de trair a Madeira e bloquear esclarecimentos sobre subsídio
O deputado do Chega, Francisco Gomes, acusou o Luís Montenegro e o PSD de serem o "maior inimigo da Madeira" e da autonomia, afirmando que o partido do Governo demonstra, de forma reiterada, "desprezo absoluto" pelos madeirenses e pelos seus direitos constitucionais.
As declarações surgem na sequência da actuação do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, onde o grupo parlamentar do Chega apresentou e pôs a votação um requerimento para chamar o ministro das Finanças ao parlamento, com o objectivo de prestar esclarecimentos sobre o novo modelo do Subsídio Social de Mobilidade para as Regiões Autónomas.
Segundo o parlamentar, quando o PSD se apercebeu de que o requerimento iria ser aprovado e que o ministro seria obrigado a vir à comissão, recorreu ao adiamento potestativo para bloquear a votação, impedindo deliberadamente a audição do governante.
O PSD de Luís Montenegro é hoje o maior inimigo da Madeira e da autonomia! Quando percebeu que o ministro ia ser obrigado a dar explicações, bloqueou a votação. Isto é fugir à verdade e trair os madeirenses Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
Francisco Gomes sublinha que o novo modelo do Subsídio Social de Mobilidade é inconstitucional porque subjuga obrigações constitucionais do Estado a pré-requisitos fiscais, desvirtuando um instrumento criado para garantir a continuidade territorial.
O deputado recorda ainda que o Chega tem estado na linha da frente do combate político a este diploma, tendo já chamado o ministro das Infraestruturas à Comissão de Mobilidade, exigido a apreciação parlamentar em plenário e apresentado propostas concretas de alteração ao regime.
"O Chega é o verdadeiro defensor da autonomia e da Madeira na Assembleia da República e vamos continuar a enfrentar sem medo quem tenta desrespeitar os madeirenses e os seus direitos constitucionais", sublinha.
