GNR apreende milhares de artigos de tabaco e álcool em 8 estabelecimentos na Madeira
O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR), através das subunidades do Destacamento Territorial do Funchal, acaba de anunciar a apreensão de "produtos do tabaco, produtos com nicotina, líquidos para cigarros eletrónicos e bebidas alcoólicas" numa operação que incidiu em 8 estabelecimentos comerciais.
A operação decorreu entre os dias 16 e 19 de Janeiro, numa "operação de fiscalização na Região Autónoma da Madeira, dirigida a estabelecimentos comerciais e a bens em circulação", com acções que "tiveram como objectivo verificar e reforçar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos operadores económicos, no âmbito da aquisição, transporte e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo" dos já citados artigos contrafeitos.
"A fiscalização incidiu sobre oito estabelecimentos comerciais, bem como sobre a circulação de mercadorias, incluindo produtos provenientes do exterior da Região Autónoma da Madeira e de outros Estados-Membros da União Europeia", informa.
Assim, no âmbito desta operação, "foram elaborados 11 autos de contraordenação aduaneira, tendo sido apreendida" esta quantidade de mercadoria:
975 embalagens de bolsas com nicotina, correspondentes a 11 166 saquetas individuais, num total de 5 957,2 gramas;
2 440 cigarros com estampilhas caducadas;
1 100 cigarros de tabaco aquecido com estampilhas caducadas;
44 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, correspondentes a 88 ml, sem estampilha fiscal;
736 unidades de líquido para cigarros eletrónicos, com e sem nicotina, correspondentes a 7 720 ml;
10,8 litros de bebidas alcoólicas sem estampilha ou com estampilha caducada;
12 vaporizadores.
A GNR calcula que "o valor total presumível da mercadoria apreendida ascende a 11.245,54 euros".
Na nota de imprensa, a GNR promete que "continuará a desenvolver acções de fiscalização no âmbito das suas competências, reforçando a prevenção e repressão de ilícitos relacionados com a comercialização e circulação irregular de mercadorias, contribuindo assim para o combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais", conclui.
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