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Madeira

JPP critica atrasos nos reembolsos na Saúde

Patrícia Spínola classifica aplicação IASaúde como “propaganda”

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O Juntos Pelo Povo (JPP) criticou, esta quinta-feira, os constrangimentos persistentes no sector da Saúde na Região Autónoma da Madeira, apontando atrasos crónicos nos reembolsos aos utentes, a par das longas listas de espera para consultas, exames e cirurgias.

Em nota enviada à comunicação social, o partido refere que esta situação "empurra milhares de utentes para o sector privado", obrigando-os a suportar despesas que, no entender do JPP, deveriam ser asseguradas pelo Serviço Regional de Saúde, "uma vez que os tempos máximos de resposta garantidos não estão a ser cumpridos".

A deputada Patrícia Spínola, citada na mesma nota, sublinha que esta realidade “obriga os cidadãos a pagarem do próprio bolso" encargos que deveriam ser assegurados pelo sistema público.

Segundo a parlamentar, o Governo Regional PSD/CDS terá criado mecanismos que permitem retirar doentes das listas de espera, sem resolver o problema de fundo. Patrícia Spínola afirma que os centros de saúde estão a prescrever exames de diagnóstico para o sector privado, por falta de capacidade de resposta hospitalar, o que obriga os utentes a pagar antecipadamente e a aguardar vários meses pelo reembolso. “Com este malabarismo, o Governo afasta os doentes das listas de espera e obriga as pessoas a pagarem o exame do seu bolso”, afirmou.

O JPP recorda que os atrasos nos reembolsos já tinham sido denunciados anteriormente e que o Governo Regional garantiu que as comparticipações seriam devolvidas no prazo máximo de 30 dias, através da aplicação IASaúde, apresentada em Março de 2025.

No entanto, o partido considera que a aplicação não cumpre o objectivo essencial - agilizar os pagamentos aos utentes - apesar de permitir a entrega digital de despesas, o agendamento presencial e a consulta do estado dos processos.

“A aplicação limita-se a facilitar a entrega de documentação e a consulta dos processos, não resolvendo o problema central dos atrasos nos reembolsos”, afirmou Patrícia Spínola, acrescentando que a ferramenta ficou aquém das expectativas criadas junto da população.

O partido alega ainda que tem recebido denúncias recorrentes de cidadãos insatisfeitos com a falta de respostas atempadas, vendo-se obrigados a recorrer ao sector privado "por falta de alternativas no sistema público".

Para o JPP, trata-se de “uma situação manifestamente injusta, insustentável e socialmente penalizadora”, que agrava a condição económica de muitas famílias madeirenses.

A deputada conclui dizendo que "a modernização tecnológica só faz sentido se for acompanhada de soluções eficazes", defendendo que, sem respostas concretas, iniciativas como a aplicação IASaúde “não passam de instrumentos de propaganda”.