MPT diz ter sido primeiro a apresentar um regulamento estruturado para o Alojamento Local no Funchal
"O Partido da Terra – MPT orgulha-se de ter sido o primeiro a apresentar um regulamento estruturado para o Alojamento Local (AL) no Funchal, reforçando a transparência, a sustentabilidade e o equilíbrio entre o turismo e a habitação permanente", manifestou hoje a candidatura em comunicado de imprensa.
Valter Rodrigues realça na mesma nota que, "apesar de pioneira e bem fundamentada, a proposta não foi aprovada pela maioria dos restantes eleitos" na Assembleia Municipal do Funchal.
O MPT diz também que, desde 2022, tem exigido mais "habitação pública, transparência nos contratos municipais e medidas para combater o desequilíbrio causado pela especulação imobiliária, vistos gold e excesso de AL", de que é exemplo o regulamento proposto.
"Defendemos, desde o início, que os edifícios de habitação colectiva devem seguir apenas um de dois modelos: ou funcionam integralmente como Alojamento Local ou são exclusivamente para habitação permanente. Esta regra simples e justa elimina conflitos entre vizinhos, garante segurança jurídica aos proprietários e facilita a fiscalização municipal.
Ao mesmo tempo, propomos “desafogar” as freguesias mais pressionadas pelo AL e criar oportunidades para que outras freguesias possam também beneficiar do turismo e do investimento associado, distribuindo de forma equilibrada esta actividade pelo concelho. Assim promovemos um desenvolvimento mais justo, diversificado e sustentável, reforçando a coesão territorial", sustenta Valter Rodrigues.
O MPT reforça que "apresentou propostas concretas em diversas áreas", desde "a mobilidade segura à eficiência energética" e comprometeu-se a "colocar a qualidade de vida dos funchalenses no centro da política municipal". "O MPT continuará a trabalhar para que o concelho seja exemplo de sustentabilidade, inovação e respeito pelos cidadãos", remata o comunicado.
