Um homem, com idade na faixa dos 20 anos, foi detido no início desta semana pela Polícia Judiciária por suspeita de violação de uma mulher na noite do passado domingo, no Caniçal. A juíza de instrução determinou que o arguido ficaria em prisão preventiva. Este caso suscitou mais de duas centenas de comentários no Facebook e no site do DIÁRIO, vários deles a sublinhar a origem estrangeira do suspeito. “Quem diria que abrir as portas aos restos humanos provenientes dos países que são as capitais das violações e ódio/desprezo pelas mulheres iria causar isto?”, questiona, com sarcasmo, um comentador. “Já é o segundo caso conhecido no Caniçal praticado por imigrantes da construção civil”, observou uma pessoa. Outra indigna-se porque estes imigrantes “vêm para o nosso país estragar a vida de quem anda quieto”. “Fora com eles. Não fazem cá nada”, declara outro cidadão.

Há também pessoas que lembram que “imigrantes há bons e maus”, mas há muitos a associar os imigrantes ao crime. Será que esta ligação é baseada em factos ou um preconceito?

Não é fácil avaliar qual o protagonismo que os imigrantes têm na criminalidade geral na Madeira, pois esses dados não são discriminados no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). No entanto, no caso específico do crime de violação, é possível fazer uma avaliação a partir de uma amostra de casos que chegaram a tribunal e que foram objecto de notícia no DIÁRIO nos últimos dez anos. Deste modo, a partir de uma pesquisa não exaustiva no nosso arquivo pelas palavras ‘violação’ e ‘condenado’, obtiveram-se os seguintes resultados:

23 de Junho de 2016

O tribunal do Funchal condenou um curandeiro a 9 anos de prisão por violação de uma criança na Camacha. Os abusos sexuais ocorreram ao longo de nove anos. O arguido tinha 47 anos e era natural de Machico.

17 de Novembro de 2016

O tribunal do Funchal condenou a 12 anos de prisão um agricultor madeirense pela prática do crime de violação agravada contra a sua sogra de 88 anos, provocando a morte desta. O crime ocorreu em Janeiro de 2016 no Arco de São Jorge.

12 de Maio de 2017

O tribunal do Funchal condenou o mesmo curandeiro de Machico a seis anos de prisão, por ter violado e engravidado uma adolescente da Camacha no ano de 2023. No ano seguinte, o tribunal fixou o cúmulo jurídico dos dois casos em 14 anos de prisão.

24 de Maio de 2017

O tribunal do Funchal condenou um homem madeirense a sete anos e meio de prisão por violação de uma adolescente em Maio de 2016 e por abuso sexual de uma menina em Agosto de 2015. Ambos os crimes foram cometidos na Calheta.

6 de Março de 2018

O tribunal do Funchal condenou um homem madeirense a 25 anos de prisão por violação, ofensas à integridade física e homicídio qualificado da sua mãe de 79 anos. Os crimes ocorreram numa casa no Arco da Calheta, em 25 de Março de 2017.

30 de Setembro de 2021

O tribunal do Funchal condenou a cinco anos de prisão (pena suspensa) um jovem que violou uma adolescente junto a uma discoteca na Avenida Sá Carneiro, numa madrugada do Verão de 2018. O arguido tinha 23 anos e era natural da Camacha.

24 de Março de 2022

O tribunal do Funchal condenou um homem a oito anos de prisão por violar uma criança que era sua enteada. O arguido tinha 42 anos, era natural de Câmara de Lobos e já tinha cadastro por crimes sexuais.

29 de Março de 2022

O tribunal do Funchal condenou a cinco anos de prisão (pena suspensa) um homem por, durante cinco meses, violar repetidamente uma idosa que se encontrava acamada, num apartamento em Santo António. O arguido tinha 64 anos, era natural do Funchal e desempenhava as funções de cuidador da vítima.

15 de Novembro de 2022

O tribunal do Funchal condenou um homem sem-abrigo a 10 anos e 4 meses de prisão por violar, agredir e tentar roubar uma turista britânica na promenade da Ponta Gorda a 2 de Setembro de 2021. O arguido, com 30 anos de idade, conhecido pela alcunha de ‘gigante’, nasceu nos Açores mas residia na Madeira há muitos anos.

13 de Julho de 2023

O tribunal do Funchal condenou um jovem tunisino, de 30 anos, a três anos de prisão (pena suspensa) pela tentativa de abuso sexual de uma jovem turista inglesa, que se encontrava embriagada, na noite de 2 de Julho de 2022, num apartamento na Estrada Monumental.

19 de Dezembro de 2023

O tribunal do Funchal condenou a cinco anos e meio de prisão um polícia madeirense que abusou sexualmente de uma prima adolescente num apartamento na Ribeira Brava, ao final da noite de 28 de Agosto de 2022.

8 de Março de 2024

O tribunal do Funchal condenou a três anos de prisão (pena suspensa) um homem madeirense de 47 anos que a 5 de Junho de 2021 tentou violar uma idosa de 74 anos na freguesia de Ponta Delgada.

13 de Junho de 2024

O tribunal do Funchal condenou um madeirense, de 30 anos, residente na Zona Velha, a dois anos de prisão (pena suspensa) por tentativa de violação de uma jovem estrangeira na Zona Velha, na madrugada de 9 de Agosto de 2020. A 19 de Dezembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa alterou a pena para prisão efectiva.

26 de Junho de 2024

O tribunal do Funchal sentenciou um jovem madeirense de 19 anos que era acusado de violar uma vizinha no Bairro da Nazaré, em 29 de Abril de 2023.

15 de Julho de 2025

O tribunal do Funchal condenou um servente de pedreiro, de 22 anos, natural de São Tomé e Príncipe, a 7 anos de prisão por violação de uma jovem na madrugada de 31 de Março de 2024, na freguesia do Caniçal.

São quinze casos de crimes de violação e verifica-se que apenas em dois deles (13% do total) os arguidos são cidadãos estrangeiros. Pelo menos por esta amostragem conclui-se ser abusivo imputar a pessoas oriundas de fora da Região um especial protagonismo neste tipo de criminalidade.